FNDE promove oficinas para fortalecer a agricultura familiar em territórios indígenas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizou oficinas de capacitação, nos dias 13 e 14 de junho, com o objetivo de fortalecer as vendas da agricultura familiar para a alimentação escolar em comunidades indígenas do Amazonas. Com o apoio das secretarias municipais de Educação dos municípios de Tabatinga e Atalaia do Norte, a agenda foi um importante espaço de diálogo entre os diversos atores envolvidos no processo.

As regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) determinam que 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a alimentação escolar devem ser destinados para a compra direta de produtos da agricultura familiar. Estabelecem ainda que a alimentação no ambiente escolar deve ser saudável e adequada, com respeito à cultura e às tradições de cada localidade. Para as escolas localizadas em territórios indígenas, os cardápios devem ser específicos para atender às demandas de cada região.

Para Renata Mainenti, coordenadora de Apoio ao Controle Social do Pnae, um dos principais caminhos para melhorar a alimentação escolar indígena está na aquisição direta dos alimentos da agricultura familiar local, dos próprios indígenas. “A compra direta de alimentos dos povos nativos para as escolas localizadas nos territórios resulta na redução de custos logísticos para o poder público, no fortalecimento do desenvolvimento sustentável das comunidades e na promoção de uma alimentação escolar de qualidade, além de promover o respeito à cultura e às tradições alimentares dos estudantes.”

Os eventos de capacitação também contaram com a participação de outras entidades, como o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam); a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ); o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Amazonas (Cecane-Ufam) e de diversas lideranças e associações indígenas do Vale do Javari (AM), como a Mapana, Akavaja e Univaja, representando os povos Tikuna, Kanamarí, Matis, Marubo e Mayoruna.

As oficinas sobre a venda direta de produtos da agricultura local para escolas indígenas continuam nos próximos dias, com eventos marcados em Tefé (AM), no dia 23, e em Santo Antônio do Içá (AM), em 29 de junho.