FNDE participa de reunião da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participou da primeira reunião do Pleno Executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), nesta quinta-feira, 23, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Durante o encontro, um panorama integrado de ações e programas de segurança alimentar e nutricional foi apresentado.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), iniciativa do FNDE que faz parte do pacto nacional para enfrentamento da fome no Brasil, está presente em todos os 5.570 municípios do país, servindo mais de 50 milhões de refeições por dia nas cerca de 150 mil escolas espalhadas pelo país. O programa atende estudantes matriculados na educação básica em todas as etapas e modalidades de ensino, desde creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, além de englobar comunidades indígenas, quilombolas e estudantes com necessidades alimentares especiais.

“Além do Pnae, um programa que pode ser parceiro da alimentação é o PDDE, o Programa Dinheiro Direto na Escola, que tem projetos que permitem a mobilização, a construção ou a equipagem das nossas cozinhas dentro das escolas. É um clamor especialmente para a agricultura familiar, que muitas vezes não conta com uma estrutura sofisticada de armazenagem. E isso é usado como desculpa para não comprar desses agricultores, por não estarem em padrões específicos”, destacou a presidente do FNDE.

A coordenadora-geral do Pnae, Solange Castro, apontou algumas prioridades do programa para 2023. “Este ano queremos nos aprofundar mais nas questões de alimentação escolar indígena e quilombola. Programamos oficinas específicas para esses grupos e queremos fazer um acordo de cooperação técnica entre FNDE, Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e o Ministério dos Povos Indígenas, para que possamos aumentar a quantidade de agricultores familiares dentro dessas comunidades para que possam vender para a alimentação escolar”, afirmou a coordenadora-geral, que também participou da reunião.

Osmar Ribeiro, secretário-executivo do MDS, comentou sobre o empenho de todos os integrantes do ministério para combater a fome e a desnutrição neste momento delicado. “Todos os secretários, secretárias e membros da nossa equipe estão cientes e dispostos para enfrentar o problema da fome e da insegurança alimentar.”

Já Elisabetta Recine, que será presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), citou algumas ações que precisam ser articuladas de forma imediata. “A gente só acaba com a fome garantindo o acesso, a produção, o abastecimento de alimentos adequados, saudáveis e produzindo de maneira sustentável. Precisamos articular ações emergenciais absolutamente necessárias, ainda mais neste momento. Ações que mudem as estruturas das desigualdades neste país. Do contrário, vamos continuar correndo o mesmo risco que nós corremos nos últimos seis anos”, reforçou.

O ministro Saulo Arantes, chefe da Coordenadoria-Geral de Segurança Alimentar do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que o Itamaraty pretende tornar a pauta insegurança alimentar assunto em todas as futuras reuniões internacionais. “Queremos colocar em todas as conversas e encontros internacionais do Brasil, seja com uma autoridade que visite o país, seja um encontro do presidente Lula ou do chanceler com representantes em outros países, a pauta da insegurança alimentar como tema de importância global. Continuamos com nossa parceria junto ao FNDE, pois a alimentação escolar está presente dentro desse assunto da insegurança e é tema crucial na nossa política de combate à fome.”

Segundo números apresentados pelo MDS durante o encontro, a insegurança alimentar está presente em mais de 60% dos domicílios das áreas rurais brasileiras. Desses, 18,6% das famílias já convivem com a fome, que atingiu 21,8% dos lares de agricultores familiares e pequenos produtores rurais. Apesar da situação ser mais grave na zona rural, o número de pessoas com fome em área urbana também é preocupante e já atinge cerca de 27 milhões de indivíduos.