FNDE participa de encontro com gestores municipais do Maranhão

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participou nesta segunda-feira (18) do I Encontro Técnico com a equipe do FNDE, promovido pelo Governo do Estado do Maranhão, em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e com a Comissão de Educação da Casa, no auditório Fernando Falcão, em São Luís. O evento também contou com a participação de membros da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Fernanda destacou o trabalho desenvolvido pelo governo do Maranhão em relação ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. “Desde o primeiro momento ficou muito claro o empenho do governo estadual para esta retomada das obras. Das 616 obras inacabadas, 560 tiveram manifestação de interesse, ou seja, menos de 10% ficaram fora. Diversos prefeitos têm acorrido ao FNDE, mostrando-se dispostos a retomar essas obras. É fundamental essa parceria com o Governo do Maranhão, e o FNDE está totalmente à disposição para prestar assistência técnica àqueles municípios que têm dificuldade de pessoal para fazer o levantamento da situação das suas obras”, disse a presidente do FNDE.

Para Anderson Lindoso, secretário de Educação em exercício do Maranhão, o esforço tem como objetivo melhorar ainda mais os índices educacionais do estado. “Assim que o Governo Federal lançou este programa de retomada das obras, o Governo do Maranhão articulou com os municípios para que fizessem a adesão. São obras que estão paradas há anos, dependendo de recursos para terem continuidade. Agora, o Ministério da Educação, por meio do FNDE, vai liberar os recursos necessários para que os municípios possam continuar essas obras. Com isso vamos poder melhorar ainda mais os índices educacionais do Estado do Maranhão e dos nossos municípios.”

Manifestaram interesse 147 creches, 205 escolas e 208 quadras em diversos municípios.

I Encontro Técnico com a equipe do FNDE – Durante a manhã foi realizada a abertura do evento e apresentação com a presidente do FNDE. No período da tarde, gestores municipais participaram de um atendimento com técnicos da autarquia para consultoria e orientação sobre os próximos passos para a retomada das obras.

Pacto Nacional – Por meio da Medida Provisória (MP) 1.174, de 12 de maio de 2023, foi lançado o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica. Ao final do prazo de manifestação de interesse de estados e municípios, quase 80% das obras passíveis de retomada tiveram sua adesão ao Pacto confirmada.

A Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023 dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras. O documento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e têm o desejo de retomar essas obras com o aporte financeiro e técnico do Governo Federal, por meio do FNDE.