FNDE participa de debate sobre educação infantil

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou de uma reunião do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação do Brasil (Gaepe-Brasil), nesta segunda-feira, 26. A pauta foi dedicada a debater as ações do governo federal em apoio aos entes federativos para ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas. A diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Flávia Schmidt, representou a autarquia no evento e, em sua apresentação, falou sobre o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

“Muitas ações da nossa gestão no FNDE têm sido no sentido de retomar a credibilidade do PAR (Plano de Ações Articuladas) como instrumento de política educacional. Quanto às obras, temos uma taxa de conclusão de 53,5% no que se refere às instituições de educação infantil em todas as unidades da Federação. Na minha visão, essa taxa é muito baixa e esse é o nosso desafio. Se temos uma taxa de conclusão de obras ainda inferior a 60% na educação infantil, é muito possível pensar num desenho do PAR que trate municípios e estados de forma diferenciada", afirmou a diretora Flávia Schmidt.

Na carteira de obras do FNDE, estão registradas 30.202 construções. Dessas, 9.301 são referentes à educação infantil, cerca de 31% do total, sendo que 4.980 foram concluídas em 2.950 municípios espalhados pelas 27 unidades da Federação.

Ainda com base nos dados apresentados pela diretora, em 2023 foram registradas 1.217 obras paralisadas ou inacabadas em instituições de educação infantil. Esse número representa 34% das 3.599 obras passíveis de retomada, abarcadas pela MP n° 1.174, de 12 de maio de 2023, situadas em 895 municípios de todas as regiões.

“Algumas ações prioritárias são necessárias para que esses novos ciclos de investimento governamental não deixem legados de mais obras paralisadas e inacabadas. Tais como: retomada da regularidade das transferências de recursos de obras deferidas em 2023; aperfeiçoamento do modelo de monitoramento das ações de infraestrutura educacional; e mudanças no desenho do PAR, no sentido de trazer maior transparência e maior alinhamento às necessidades dos entes apoiados”, complementou Flávia Schmidt.

Diálogo – O Gaepe-Brasil é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do serviço público e sociedade civil envolvidos nas políticas públicas educacionais, com o objetivo de fomentar a interlocução entre essas instituições. Com isso, o intuito é induzir ações articuladas e pactuadas para garantir o direito à educação. Idealizada pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

A representante do Instituto Articule e mediadora do debate, Alessandra Gotti, falou sobre a importância da reunião para o desenvolvimento de ações que fomentem a educação escolar na primeira infância. “O que nos une aqui é o foco na cooperação. Vamos olhar essa questão das obras paralisadas e inacabadas com um grupo de trabalho voltado para isso. O nosso objetivo aqui no Gaepe é entender e debater as medidas que fomentem o desenvolvimento da educação infantil. Com o MEC (Ministério da Educação) e o FNDE presentes nesse encontro, elucidando as suas ações, nosso foco é apoiar os gestores na implementação das políticas públicas educacionais”, comentou.