FNDE participa da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos da Copeduc

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na figura da presidente da autarquia, Fernanda Pacobahyba, participou nesta quarta-feira (11), em formato virtual, da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos da Comissão Permanente de Educação (Copeduc). O órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça congrega membros dos ministérios públicos de todos os estados e da União.

A comissão tem por objetivo contribuir para a concretização do direito fundamental à educação de qualidade. O Ministério Público, por sua vez, tem o dever constitucional de zelar pelos interesses sociais e individuais, sendo a educação o primeiro direito social citado na Constituição Federal de 1988.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, comentou sobre a importância da reunião: “É superimportante aprimorarmos o diálogo com instituições ligadas ao Ministério Público para que possamos alavancar o desenvolvimento dos temas relativos à educação do nosso país. Essa construção coletiva impacta positivamente o nosso trabalho à frente de um órgão como o FNDE. É fundamental que haja essa aproximação”, destacou.

A Copeduc exerce a missão de estudar e acompanhar as políticas educacionais, o financiamento da educação e o direito fundamental à alimentação. Além disso, questões que envolvem transporte escolar, fiscalização do funcionamento dos conselhos sociais da educação e educação inclusiva também fazem parte de ações desempenhadas pela comissão.