FNDE inicia ações de assistência técnica no Pará para regularizar repasses do PDDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampe-Norte), deu início nesta terça-feira, 10, a uma série de encontros no estado do Pará, com o objetivo de resolver pendências que estão impedindo as escolas de receberem os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A ação faz parte de uma continuidade de assistência técnica aos gestores escolares, focando na adesão, execução e prestação de contas do programa.

A iniciativa é inspirada no projeto FNDE Chegando Junto, que visa fortalecer a gestão educacional em regiões com baixa adesão aos programas federais. Os municípios selecionados para esta fase são Ponta de Pedras, Cachoeira do Arari, além da Associação dos Municípios do Arquipélago de Marajó. Durante a ação, além de reuniões com gestores e dirigentes educacionais da região, serão realizadas visitas técnicas às escolas selecionadas dos municípios, com o objetivo de identificar e resolver as questões que estão impedindo o repasse dos recursos.

As atividades, que acontecem até o dia 20 de dezembro, têm como foco prestar assessoria técnica aos gestores e técnicos locais, buscando melhorar a adesão, implementação e execução do PDDE, além de monitorar a prestação de contas do programa e suas ações integradas. O objetivo é garantir que as escolas da região, especialmente aquelas que não estão recebendo os recursos atualmente, possam acessar esses valores essenciais para melhorar sua infraestrutura e qualidade de ensino.

No dia 10, o Diretor de Ações Educacionais do FNDE, Anderson Sampaio, acompanhado da coordenadora-geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola no FNDE, Fernanda Lucena, e da coordenadora de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do FNDE, Hilda Souza, participou de uma reunião com o Tribunal de Contas do Estado do Pará. O encontro contou ainda com a presença de representantes da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó, das Secretarias Municipais de Educação de Ponta de Pedras e Cachoeira do Arari, e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Pará.

Durante a reunião, Anderson Samapaio destacou a importância da ação. "Nosso objetivo é garantir que as mais de 300 escolas do Marajó que não recebem os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola atualmente passem a receber integralmente os recursos do PDDE", afirmou.

Fernanda Lucena explicou que o trabalho vai além de um simples diagnóstico. "Já temos os diagnósticos de algumas escolas com pendências e vamos entender o porquê disso. Os recursos do PDDE são fundamentais para a melhoria dessas escolas", afirmou.

Hilda Souza, por sua vez, destacou a abordagem cuidadosa que será adotada. “Durante essas duas semanas, vamos realizar um trabalho minucioso, indo até as escolas que estão impedidas de receber os recursos e fazendo com que possam voltar a recebê-los. Porque os recursos do PDDE, quando bem aplicados, podem transformar vidas, principalmente em municípios tão vulneráveis como os do Marajó”, ressaltou.