FNDE e TCU fortalecem parceria para a Retomada de Obras

Nessa quinta-feira, 29, a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, se reuniu mais uma vez com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro foi uma oportunidade para um maior alinhamento entre os órgãos a respeito das atividades e responsabilidades das partes envolvidas na execução do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, comentou sobre a importância da parceria não só com o TCU, mas com os demais órgãos de controle nesse processo de retomada. “A ideia é criar uma força tarefa. Entendemos a importância e o quão prioritária é essa ação, não só para a gestão, mas para o Brasil em si. É uma verdadeira desonra para nós que trabalhamos com gestão pública esse número de obras inacabadas e paralisadas. O foco é construir uma parceria e criar um plano de ação estratégico, claro e objetivo que amplie as nossas possibilidades de sucesso e que minimize possíveis erros nesse processo.” ressaltou.

O encontro serviu para definir os próximos e, na ocasião, foi aprovada a criação de um comitê entre FNDE, Ministério da Educação (MEC), TCU e Controladoria Geral da União (CGU) para discutir os avanços das ações acerca das obras. Também foi debatida na reunião a possibilidade da construção de um painel em conjunto que possa congregar as informações e dados, de forma a prestar contas para a sociedade de forma mais clara, simples e transparente.

“Nossa ideia é extrair as informações, chegando a um consenso de quais são os dados relevantes desse processo. Por isso a sugestão de criação de uma plataforma específica. Queremos colocar uma ferramenta mais inteligível para atingir o cidadão. A ideia é deixar todo o processo de retomada das obras o mais transparente e acessível possível”, explicou a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Flávia Schmidt, que também esteve presente no encontro.

Pacto Nacional para Retomada das Obras – A Medida Provisória 1.174, de 12 de maio de 2023, visa possibilitar a conclusão de 3.599 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país. A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões, entre 2023 e 2026. A maioria das obras está concentrada em cinco estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Pará, mas o Pacto contempla a retomada de obras em todas as unidades da Federação.