FNDE e MEC realizam capacitação com municípios baianos sobre a Retomada de Obras da Educação Básica

Nesta segunda-feira (17), a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participou de encontro com prefeitos e secretários de Educação de municípios do Estado da Bahia para discutir o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Realizado em Feira de Santana, no teatro do Centro de Cultura Amélio Amorim, o encontro teve como objetivo capacitar os gestores a respeito das próximas etapas a serem executadas, conforme dispõe a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023.

Além da presidente, também participaram do encontro a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) da autarquia, Flávia Schmidt e técnicos do FNDE. O foco principal foi trazer um panorama geral das obras no Estado da Bahia e orientar prefeitos e secretários sobre quais os próximos passos e como devem proceder com relação à retomada das obras, sejam elas paralisadas ou inacabadas.

O momento foi marcado pelo diálogo e representou um marco significativo para essa nova etapa que deve contar com a participação e engajamento de todos os entes federativos para o sucesso da retomada. Na reunião foi reforçado o compromisso do Governo Federal em garantir todas as condições para a conclusão das obras, mensagem reforçada pela presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

“Uma coisa que eu queria falar para vocês (prefeitos e secretários) é que existe uma determinação de que mais nenhuma obra nesse país pare por falta de pagamento do FNDE. Isso é determinação e a gente leva muito a sério. O que também é importante destacar é que, quando assumimos o FNDE, nós assumimos com quase R$ 700 milhões em dívidas, dos mais variados prazos. Mesmo assim, para esse governo não há qualquer tipo de distinção. Quem estiver com a parcela executada é para ser paga”, afirmou a presidente do FNDE.

Dando continuidade ao trabalho de assistência técnica, capacitação e atendimento com foco na retomada, o FNDE irá disponibilizar materiais e cartilhas explicativas, além da realização de encontros virtuais e do lançamento de um novo canal de atendimento on-line, o Balcão Virtual FNDE, que terá início ainda este mês.

Pacto de Obras –  Os ministérios da Educação (MEC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O instrumento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e têm o desejo de retomar essas obras com o aporte financeiro e técnico do governo federal, por meio do FNDE.

Compromissos na Bahia – Ainda nesta segunda-feira, pela manhã, a presidente do FNDE, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, esteve presente na inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral de Feira de Santana, evento que também marcou a formalização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do Programa Escola em Tempo Integral para a Bahia.