FNDE e Inep avançam em projeto que estabelece indicadores para desenvolvimento das escolas públicas brasileiras

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, esteve reunida, na tarde desta quinta-feira, 29, com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios. O encontro buscou analisar e discutir o formato da metodologia que vai criar e padronizar os critérios e indicadores de desenvolvimento das estruturas físicas das escolas estaduais e municipais brasileiras.

Durante a reunião, a pesquisadora do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam/UnB), Luciana Guedes, apresentou o modelo da escala desenvolvido em parceria com o Inep, utilizando os dados coletados por meio do último Censo Escolar (2022). “O modelo utiliza dois parâmetros: a discriminação, que é a capacidade que cada um dos itens elencados tem de diferenciar o nível de infraestrutura necessário à escola, e a dificuldade, que é o nível relacionado à probabilidade da existência do item.”

Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, a implementação de um projeto como esse permite a aplicação de forma justa e assertiva dos recursos públicos. “Precisamos analisar de forma transparente e equivalente as instituições que mais precisam da nossa atenção e apoio, seja técnico ou financeiro, para que elas se desenvolvam e possam ser equiparadas com as demais.”

As escolas pontuam de acordo com a existência ou não de cada uma das variáveis selecionadas e são categorizadas em temas, analisando infraestrutura geral, acessibilidade e o tipo de estrutura, se é de ensino fundamental e médio ou de ensino infantil.

Dentre as vantagens da criação da escala e de uma pontuação para a avaliação das unidades de ensino utilizando os dados do Censo Escolar, está a possibilidade de comparação, ao longo do tempo, do desenvolvimento das unidades e da própria rede escolar.

Outra novidade é a possibilidade de identificação de particularidades no município, ao considerar a quantidade de alunos beneficiados, o tipo de construção e até mesmo a localização e forma de locação das unidades que hoje atendem à rede escolar.

Cada um desses itens será usado para conseguir comparar uma instituição com as outras, definindo dados que direcionem os investimentos públicos de forma igualitária, bem como garantindo um acompanhamento e monitoramento dessas ações e do bom uso dos recursos investidos.

Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, o papel do órgão é entregar uma metodologia que possa diferenciar e ordenar as escolas de forma técnica e eficiente. “Iremos entregar um cálculo do indicador de cada uma das escolas cadastradas no Censo Escolar 2022, com resultados já interpretados, ordenados e classificados em um dos quatro níveis – insuficiente, baixo, padrão e superior – para estabelecer o padrão de oferta que cada uma delas necessita.”

De acordo com Fernanda Pacobahyba, a escala foi criada para que o FNDE possa visualizar as escolas que estão com a classificação mais baixa para que essas tenham prioridade no momento do repasse das verbas para políticas públicas.

"A ideia é combinar essas informações com os dados internos do FNDE e evoluir no mapeamento das necessidades e prioridades na hora da contratação de novas escolas ou até mesmo na implementação de melhorias estruturais. Ao trabalharmos com uma rede de ensino, seja municipal ou estadual, precisamos avaliar vários indicadores, como a capacidade de investimento, o modelo de locação dessas unidades escolares e até mesmo o desempenho do município ao longo dos anos. Nosso desafio é criar uma estrutura que não só compile esses dados, mas que nos permita usá-los para identificar as boas práticas, planejar novas ações, prestar assistência técnica de qualidade, principalmente para aqueles que mais precisam, e monitorar o desenvolvimento das ações", destacou a presidente do FNDE.