FNDE e Enap iniciam os trabalhos do Projeto de Monitoramento de Políticas Educacionais durante o período de pandemia

A fim de alcançar a melhoria e garantir uma educação de qualidade a todos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao lado de estados, municípios e do Distrito Federal, tem executado programas que já se tornaram parte do cotidiano de alunos, professores, pais e toda a comunidade. Tais programas formam uma abrangente política educacional, que acompanha o aluno ao longo de toda sua formação e rotina escolar.

A execução cuidadosa e contínua dessa política ganhou ainda maior relevância durante a pandemia da Covid-19. Nesse contexto, um dos grandes desafios enfrentados pelo FNDE foi entender como monitorar adequada e efetivamente as ações e programas educacionais sob sua responsabilidade em um cenário no qual o monitoramento in loco não é mais viável.

A partir desse questionamento, a autarquia se inscreveu na chamada pública Supera-COVID, proposta pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com o objetivo de selecionar projetos de transformação em governo com foco na mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19. O desafio elaborado pelo FNDE foi um dos selecionados no edital da chamada pública da Enap. Assim, o projeto será desenvolvido, sem custos para a autarquia, com o apoio do GNova, Laboratório de Inovação em Governo da Enap, representando uma ótima oportunidade para o desenvolvimento de habilidades e a geração de soluções inovadoras voltadas ao tema.

O primeiro encontro dos técnicos que participam do projeto ocorreu, em formato de oficina virtual, na última terça-feira, 11 de maio. O evento contou com a presença do presidente do FNDE, Marcelo Ponte, e do presidente da Enap, Diogo Costa.

“Neste momento de pandemia, o que mais precisamos é modelar práticas inovadoras que possam trazer impactos positivos no nosso trabalho. Um monitoramento bem feito é algo imprescindível para podermos aprimorar as políticas educacionais, pois permite ajustes, mudanças de rumo. Pode apontar fragilidades, indicar a necessidade de capacitação, sugerir até alterações na própria legislação. Então, aprimorar o monitoramento significa abrir a possibilidade de alcançarmos melhorias nos próprios programas e ações educacionais”, comentou Marcelo Ponte, durante a abertura do evento.

O desenvolvimento do projeto segue as premissas do Planejamento Estratégico do FNDE, que tem a melhoria do monitoramento como um de seus objetivos. Para que os resultados alcançados pela iniciativa reflitam a percepção e as necessidades da autarquia acerca do tema, o projeto, previsto para ser executado de maio a agosto de 2021, envolverá todas as unidades do FNDE que, de alguma maneira, estejam inseridas no contexto do monitoramento. O projeto também prevê a realização de etapas de campo, as quais buscarão envolver atores externos ao FNDE que possam contribuir para o desenvolvimento de práticas de monitoramento mais efetivas e integradas.