FNDE e Cecampe Nordeste realizam webinário sobre regularização de pendências no PDDE

Na segunda-feira, 30 de setembro, o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e Gestão de Programas Educacionais da Região Nordeste (Cecampe Nordeste), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoveu o III Webinário de Formação de Gestores Escolares. Com o tema "Recursos do PDDE em 2024: Regularizando Pendências!", o evento teve como objetivo apoiar gestores na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O webinário foi estruturado em cinco temas, apresentados por meio de palestras: O PDDE e o fortalecimento da gestão democrática e do projeto pedagógico; O cenário do PDDE na Região Nordeste: escolas sem repasses de recursos em 2024; Fatores impeditivos para repasses do PDDE e das Ações Integradas e regularização de pendências; O papel da Assessoria Técnica do Cecampe NE na regularização de pendências nas escolas; e Desafios na gestão do PDDE no cotidiano escolar. Ao final, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas em uma sessão interativa.

A coordenadora-geral do Cecampe Nordeste, Adriana Diniz, destacou a importância do evento para auxiliar as escolas na regularização das pendências dentro do prazo estabelecido. “O PDDE é um programa essencial para a gestão democrática e a melhoria da educação no Brasil. No entanto, muitos gestores enfrentam entraves na execução do programa, e este webinário visa justamente resolver essas pendências até 31 de outubro, para que os recursos possam chegar a todas as escolas, especialmente na região Nordeste”, afirmou.

Hilda Souza, coordenadora de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do FNDE, detalhou os principais fatores que podem impedir o repasse dos recursos do PDDE, como o mandato vencido do representante legal, inadimplência ou pendências em prestações de contas de exercícios anteriores, cadastros desatualizados da equipe gestora ou do representante legal na agência bancária, além de irregularidades no CNPJ das entidades gestoras.

Ela reforçou a urgência de resolver essas questões até o final de outubro para garantir que as escolas recebam os recursos ainda este ano. “O PDDE é um instrumento essencial para a qualidade da educação, permitindo que os gestores implementem melhorias conforme as diretrizes da Resolução 15 do programa. Resolver essas pendências é fundamental para garantir que as escolas ofereçam um ambiente adequado para o ensino e a aprendizagem”, ressaltou Hilda.

O evento também contou com a participação de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), além de relatos de gestores que compartilharam suas experiências na resolução de pendências em suas escolas, promovendo uma rica troca de boas práticas.

O webinário foi gravado e está disponível no canal oficial do Cecampe Nordeste no YouTube, oferecendo uma oportunidade para que mais gestores possam acessar o conteúdo e se preparar para garantir os recursos do PDDE.