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Gestão Educacional
FNDE divulga versão parcial do Relatório de Gestão de 2023
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta semana o Relatório de Gestão parcial de 2023, com informações sobre ações e iniciativas realizadas pelo órgão até o momento.
O documento utiliza linguagem simples, além de imagens e gráficos de fácil compreensão, como forma de garantir transparência e possibilitar a universalização do acesso às informações da autarquia. “O novo formato do Relatório de Gestão representa um esforço nosso, não só garantir transparência e prestar contas à sociedade e aos órgãos de controle sobre a execução dos programas e ações educacionais geridos por nós, mas uma forma de fazer esses dados serem acessíveis à toda a sociedade”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
Alguns dos pontos principais destacados no relatório foram o reajuste do valor por aluno repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que não sofria ajuste há seis anos, e a correção dos valores da Bolsa do Programa de Educação Tutorial e da Bolsa Permanência.
A publicação também ressalta pontos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que teve acréscimo de 48% nos valores da parcela fixa. Ainda sobre o PDDE, uma resolução regulamenta o uso dos recursos do programa para a promoção de ações voltadas à segurança do ambiente escolar.
As informações constantes no Relatório de Gestão são divididas em visão geral; governança pública (que contém os dados sobre gestão de risco, estratégia e principais mecanismos de controles internos); desempenho da gestão; orçamento; financeiro e contábil; e, por último, rol de responsáveis.
Para acessar a versão parcial do Relatório de Gestão 2023, acesse o link.