FNDE divulga resultado das inscrições de livros didáticos para Educação de Jovens e Adultos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), divulgou nesta quinta-feira, 29, por meio da Portaria nº 731, de 27 de agosto de 2024, o resultado da validação das inscrições de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores do ensino fundamental, dentro do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), no período de 2026 a 2029.

Esta publicação segue o Edital de Convocação nº 02/2023 - CGPLI e confirma que todas as obras submetidas foram validadas e estão aptas a prosseguir para a próxima fase do programa, que inclui uma avaliação pedagógica rigorosa das obras didáticas. A relação completa das inscrições aprovadas pode ser conferida aqui.

O PNLD EJA 2026-2029 é fruto de uma construção coletiva conduzida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

Os materiais serão voltados para o 1º segmento, composto pelo ensino fundamental anos iniciais (1ª à 4ª etapa), e o 2º segmento, relativo ao ensino fundamental anos finais (5ª à 8ª etapa), da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

As coleções didáticas serão compostas por livros impressos e em formato digital-interativo. A expectativa é que o programa atenda aproximadamente 1,7 milhão de estudantes da EJA, segundo a Secadi.

Avaliação pedagógica – A próxima etapa do edital prevê a avaliação pedagógica das coleções didáticas, que será realizada de acordo com os requisitos do Decreto n. 9.099/2017 e as orientações e diretrizes estabelecidas pelo MEC no edital de convocação. Para avaliar as obras, o MEC seleciona professores de todo o Brasil que estejam inscritos no banco de avaliadores do PNLD na Plataforma PNLD Avaliação (https://pnld-avaliacao.nees.ufal.br/).

Etapas – Após a avaliação pedagógica das obras, as etapas seguintes do edital são: análise de atributos físicos, habilitação, escolha das obras pelas escolas das redes de ensino participantes, negociação de preço, contrato administrativo, produção das obras, controle de qualidade e distribuição.