FNDE Dialoga tira dúvidas sobre retomada de obras

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove nesta quinta-feira (17), em sua sede, mais uma edição do FNDE Dialoga com foco na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica.

O encontro vai acontecer no auditório do FNDE, em Brasília, e será transmitido via YouTube, das 14h às 15h. Representantes de estados, municípios e do Distrito Federal poderão sanar suas dúvidas com relação ao passo ao passo do Pacto Nacional de Obras.

Técnicos da Diretoria de Gestão Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP) do FNDE serão os responsáveis pela apresentação ao longo do evento. As dúvidas podem ser enviadas com antecedência pelo formulário: https://forms.office.com/r/WK2E58B8cC.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reforça a importância de mobilização nessa reta final para a repactuação. “Acabar com esse celeiro de obras paralisadas e inacabadas da educação, no Brasil, é nossa prioridade, mas é preciso que os gestores e técnicos da educação deem o primeiro passo e manifestem interesse. Sabemos que é um momento decisivo e que gera muitas dúvidas, por isso estamos buscando formas e caminhos de prestar todo o apoio técnicos aos entes federativos nessa etapa, especialmente porque o prazo se encerra no dia 10 de setembro e nosso foco é chegar com todas as manifestações realizadas dentro desse período.”

Para os entes que ainda não manifestaram interesse na retomada, é possível consultar o passo a passo e ter acesso as principais dúvidas, na nossa cartilha:

Cartilha para Implantação do Pacto pela Retomada - Com um sumário interativo, este material é construído de forma a sanar as principais dúvidas dos entes federativos, desde a fase de manifestação de interesse, passando pelas diligências do FNDE, documentos obrigatórios, planilha orçamentária, liberação de recursos, até a execução e conclusão da obra.

Pacto Nacional de Obras da Educação Básica – Os ministérios da Educação (MEC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O instrumento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e têm o desejo de retomar essas obras com o aporte financeiro e técnico do governo federal, por meio do FNDE.

Mais informações você confere na página oficial do Pacto.

Para dúvidas individuais, é possível agendar o atendimento pelo Balcão Virtual FNDE.