Notícias
FNDE Dialoga esclarece dúvidas dos gestores educacionais da Região Sudeste sobre Fundeb
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, nesta quinta-feira, 15, mais uma edição do FNDE Dialoga, desta vez voltado para a Região Sudeste, com a finalidade de eliminar as dúvidas dos gestores e técnicos educacionais de todo o país. O evento foi realizado das 9h às 12h e transmitido ao vivo pelo Microsoft Teams, reuniu 130 participantes e teve como tema central “Fundeb Capacita – Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS)”.
O FNDE Dialoga é uma iniciativa que objetiva fortalecer o relacionamento do público com os programas e ações federais. Durante a transmissão, os participantes puderam interagir diretamente com os especialistas do FNDE, ao enviar suas dúvidas e questões pelo chat do Teams. Além disso, todos os inscritos terão a oportunidade de solicitar um certificado de participação, que será emitido pela plataforma Sympla.
Entre os temas discutidos durante esta edição, destacou-se a legislação relacionada à eleição de conselheiros e presidente do CACS, um assunto de grande relevância para a gestão eficiente dos recursos do Fundeb. O encontro virtual foi mais um passo importante para assegurar que os gestores municipais estejam bem-informados e capacitados para atuar em conformidade com as diretrizes federais, a fim de contribuir para a melhoria da educação básica no Brasil.
De acordo com Matheus Alves, coordenador do Projeto FNDE Dialoga CACS-Fundeb, o evento é de fundamental importância para a capacitação dos conselheiros de Controle Social. “O FNDE Dialoga permite aprimorar os conhecimentos sobre o Fundeb e discutir a relevância da atuação do CACS na gestão democrática e na fiscalização dos recursos destinados à educação básica pública do Brasil”, afirmou.
Mais esclarecimentos sobre a legislação, clique aqui: (https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/legislacao)
Os gestores podem ainda clicar nestes links para esclarecimentos de dúvidas sobre domicílio bancário e contas correntes do Fundeb:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-fnde (protocolo Digital FNDE) e https://www.fnde.gov.br/siopefaleconosco/index.php/publico (Fale conosco Siope)
Veja a programação dos próximos encontros e acesse os links para inscrições:
Sobre o CACS-Fundeb – O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) é responsável por acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo nas esferas municipal, estadual e federal. Diferentemente das instâncias de controle interno e externo, o CACS-Fundeb representa o controle social direto, permitindo que a sociedade identifique e aponte falhas ou irregularidades para que as autoridades competentes tomem as medidas necessárias para a regularização.