FNDE destaca avanços na gestão do PNAE durante 4ª Reunião Plenária do Consea

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participou, nesta terça-feira, 6, da 4ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada no Palácio do Planalto. O evento, que se estende até quarta-feira, 7, aborda temas importantes para a gestão e o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com destaque para as experiências de Belo Horizonte e Pernambuco, além das contribuições de organizações da sociedade civil, como a Fian Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas) e o Observatório da Alimentação Escolar.

Durante o debate sobre "Desafios e perspectivas para o financiamento e a gestão intersetorial e interfederativa do PNAE", Pacobahyba enfatizou a importância da alimentação escolar no contexto da educação básica. “A alimentação escolar é um elemento estruturante do processo educacional. Não se trata apenas de fornecer gêneros alimentícios; envolve também equipamentos, profissionais e suporte integral. No FNDE, estamos conduzindo estudos aprofundados, especialmente com parceiros internacionais, e promovendo debates para alcançar maior precisão no tratamento da alimentação escolar”.

A presidente também destacou os avanços na prestação de contas do PNAE: “Desenvolvemos uma ferramenta robusta para o acompanhamento e monitoramento das unidades executoras em tempo real, permitindo uma visão clara da prestação de contas. A Resolução CD/FNDE n° 7, de 2 de maio de 2024, introduziu uma plataforma de fácil acesso e visualização, disponível para toda a sociedade por meio do BB Gestão Ágil, elaborada em parceria com o Banco do Brasil”.

Renata Mainenti, coordenadora-geral substituta do PNAE, apresentou o tema “Do compromisso à prática: caminhos para efetivar o acesso de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais ao PNAE”, que gerou amplo debate entre os participantes.

Esta edição do Consea deu ênfase especial às questões antirracistas e à participação de comunidades negras, indígenas e tradicionais no PNAE. Os debates abordaram estratégias para ampliar o acesso dessas comunidades ao programa, com a participação de lideranças comunitárias e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do FNDE, visando promover uma abordagem inclusiva e sustentável na alimentação escolar.

Além das sessões plenárias, o evento contou com pronunciamentos ministeriais e reuniões de comissões e grupos de trabalho, que exploraram a interação entre as políticas de educação e a segurança alimentar e nutricional no contexto brasileiro.