FNDE debate fortalecimento da Educação Escolar Indígena na III Reunião da CNEEI

Na última sexta-feira, dia 7, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) marcou presença na III Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI). Organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, o encontro aconteceu na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e teve como objetivo principal apresentar as Políticas Educacionais Indígenas.

O FNDE participou por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), explicando como as escolas indígenas podem se tornar uma Unidade Executora (UEx). Essas UExs são organizações da sociedade civil com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas para representar uma unidade escolar pública ou um consórcio de unidades escolares públicas. A apresentação destacou a formação de consórcios, permitindo que as escolas indígenas recebam integralmente os recursos do PDDE, uma vez que muitas enfrentam dificuldades em obter os recursos do programa devido à ausência de uma Unidade Executora.

Hilda Souza, técnica do programa no FNDE, salientou a importância da construção das Unidades Executoras. Ela explicou que as UExs, também conhecidas como caixa escolar, conselho escolar, associação de pais e mestres, entre outras denominações, são integradas por membros da comunidade escolar. "Independentemente da denominação, o importante é promover a participação de todos na constituição da UEx e nas gestões pedagógica, administrativa e financeira. A escola deve fomentar a participação de pais, alunos, funcionários, professores e membros da comunidade, de modo que esses segmentos sejam representados em sua composição," afirmou Hilda.

Ela também destacou a importância do diálogo sobre as escolas indígenas para fortalecer as políticas públicas que beneficiam essas comunidades, reconhecendo a necessidade de respeitar e considerar as culturas e percepções distintas dos povos indígenas.

O evento também apresentou uma visão geral do funcionamento do PDDE e como suas ações podem impactar positivamente as escolas indígenas.

A reunião contou com a participação de representantes do FNDE, do MEC por meio da Secadi e SEB, e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).