FNDE cria conselho executivo para aprimorar a governança na autarquia

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) criou um colegiado para coordenar os mecanismos de liderança, estratégia e controle que compõem a governança da autarquia. Também com finalidade de atuação consultiva, o Conselho Executivo (Conex) do FNDE foi instituído pela Portaria nº 207/2023, publicada nesta terça-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU).

“O objetivo principal do conselho é aprimorar a governança pública na autarquia e, assim, melhorar a prestação de serviços para a sociedade”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, que também preside o Conex. O colegiado é composto ainda pelos diretores da autarquia, integrantes com direito a voto, e pelos titulares dos demais órgãos seccionais do FNDE – Procuradoria Federal, Auditoria Interna e Corregedoria –, que participarão em caráter consultivo.

Além de implementar e manter mecanismos e práticas de governança em áreas como gestão de pessoas, segurança da informação e integridade, o Conex tem como atribuições analisar previamente as resoluções a serem remetidas para o Conselho Deliberativo do FNDE; aprovar planos e políticas internas; opinar sobre a prestação de contas da autarquia, entre outros assuntos relevantes.

O conselho fará reuniões ordinárias a cada duas semanas. De forma extraordinária, pode se reunir por meio de convocação da presidente do colegiado ou via requerimento apresentado pela maioria dos membros.

Painel – A portaria que criou o Conex também instituiu o Painel GovFNDE, ferramenta que congregará informações relevantes à tomada de decisão e que exijam monitoramento contínuo. A coordenação do painel será realizada pela Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação (CGEDI), com apoio das áreas técnicas do FNDE.