FNDE abre pregão eletrônico para aquisição de veículos de transporte escolar em 2021

Abertura das propostas está prevista para as 10h de 7 de janeiro

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu nesta segunda-feira, dia 21, o processo licitatório para a entrega das propostas dos novos ônibus do programa Caminho da Escola, com vistas à aquisição das frotas pelos estados e municípios em 2021. O pregão será realizado de forma eletrônica pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. A abertura das propostas está prevista para as 10h de 7 de janeiro.

O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade nas vias rurais e urbanas brasileiras. O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pela autarquia, de veículos padronizados para o transporte escolar.

Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: por meio de assistência financeira do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; com recursos próprios; ou por meio de linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.

Confira os detalhes do edital através do link https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-295264023O.

Caminho da Escola

O programa foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.