Estratégias para os Planos Decenais de Educação ganham reforço técnico do FNDE na Região Sul

Discutir o futuro da educação e fortalecer a articulação técnica entre os entes federativos foram os principais objetivos do Encontro da Região Sul de Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação, realizado de 4 a 6 de dezembro, em Florianópolis (SC). O evento reuniu representantes do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de outras instituições ligadas ao setor.

Representando o FNDE, Tiago Rubo, servidor da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, e Carolline de Castro Oliveira, servidora da Coordenação-Geral de Relações Institucionais (CGREL/GABIN), contribuíram para as discussões técnicas e metodológicas sobre a elaboração dos planos decenais de educação. Durante o evento, Carolline destacou a importância da presença da autarquia nesse tipo de encontro.

“Nós tivemos a oportunidade de participar das oficinas voltadas ao estado do Paraná e conseguimos prestar apoio técnico, esclarecer dúvidas, principalmente sobre o Fundeb, e também fornecer informações sobre os programas do FNDE. A presença do FNDE nesses eventos é essencial para acompanhar os desdobramentos da elaboração dos planos decenais e reafirmar a relevância de nossos programas para os entes federativos”, afirmou.

Tiago Rubo complementou, trazendo um exemplo prático de sua participação. “Tivemos atendimentos em que os demandantes tinham dúvidas sobre o quanto cada programa operacionalizado pelo FNDE representa no financiamento da educação em nível Brasil e local. Conseguimos esclarecer, por exemplo, os percentuais de contribuição do Fundeb, do Salário-Educação e de outros programas, oferecendo uma visão ampla e detalhada sobre quais programas federais podem ser acessados para o cumprimento das metas do PNE e dos planos decenais em elaboração”, explicou.

O evento também contou com a presença de Maurício Holanda, titular da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), e Alvana Maria Bof, coordenadora-geral de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ambos destacaram a importância do diálogo entre os diferentes níveis de gestão educacional para o sucesso do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

A mesa de abertura do Encontro da Região Sul contou com a participação de autoridades e representantes de diversas instituições ligadas à educação. Entre os presentes estavam Patrícia Lueders, secretária-adjunta de Educação de Santa Catarina; Alex Tardetti, presidente estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Santa Catarina; Fabiane Bitello, vice-presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) Região Sul; e Carlos Alberto Marques, membro do Fórum Nacional de Educação (FNE).

A programação incluiu oficinas práticas, apresentações e debates que abordaram o planejamento estratégico para os próximos dez anos, com foco na redução das desigualdades e na adaptação às especificidades regionais. O evento faz parte de uma série de encontros regionais promovidos pelo MEC e seus parceiros, visando construir uma rede de apoio técnico para os planos estaduais e municipais.