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Alimentação Escolar
Distribuição de kits de alimentos combate insegurança alimentar de estudantes na Paraíba
Os desafios que surgiram nesta época de pandemia do coronavírus foram inúmeros. Mesmo com as escolas fechadas, o FNDE manteve a alimentação dos alunos. A solução pensada e implementada pelo governo federal foi permitir a entrega de gêneros alimentícios comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente a estudantes, pais ou responsáveis, neste período sem aulas presenciais.
Esta semana, o FNDE destaca mais um exemplo. A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba já distribuiu quase um milhão de kits de alimentos para os alunos da sua rede desde o início da pandemia. Feijão, arroz, macarrão, farinha de mandioca, fubá, leite em pó, entre outros gêneros alimentícios que fazem a diferença para esses estudantes, numa época de penúria para boa parte das famílias brasileiras.
“A distribuição dos alimentos para os estudantes é fundamental. É um programa de segurança alimentar, que distribui cestas básicas, já que o aluno não tem acesso à merenda escolar. Dessa forma, os estudantes podem desenvolver suas atividades remotas com segurança”, afirma o secretário de Educação da Paraíba, Cláudio Furtado.
Segundo a secretaria, os kits são disponibilizados por aluno. Ou seja, caso haja mais de um estudante na mesma família, serão entregues mais cestas, de acordo com o número de matriculados na rede estadual. A distribuição é feita nas escolas, que recebem os kits da secretaria e fazem um calendário de entregas, respeitando as normas sanitárias de prevenção à Covid-19.
“A segurança alimentar dos estudantes das redes públicas de ensino é uma preocupação do governo federal desde o início da pandemia. Tanto que modificou a legislação do Pnae ainda em abril do ano passado, para permitir a entrega de kits de alimentos diretamente aos estudantes, durante a suspensão das aulas presenciais”, lembrou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Em seguida, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Pnae, publicou a Resolução n° 2/2020, de 9 de abril, que traz as regras gerais para a distribuição dos gêneros e orienta os entes federativos sobre as compras da agricultura familiar durante esse período.
Atendimento - O Pnae está presente nos 5.568 municípios brasileiros, nos 26 estados e no Distrito Federal, atendendo de forma universal a mais de 40 milhões de alunos. Além de repassar recursos para apoiar a alimentação dos estudantes da educação básica, o programa busca incentivar ações de educação para melhorar os hábitos alimentares dos alunos. E determina que 30% dos recursos repassados devem ser destinados para a compra direta de produtos da agricultura familiar, o que garante renda para essa parcela da população e incentiva o desenvolvimento econômico local.