Dia Nacional da Educação é comemorado nesta quarta-feira, 28

Comemora-se, nesta quarta-feira (28), o Dia Nacional da Educação. A data foi criada para reafirmar a importância da Educação, seja no nível escolar, social ou familiar, para a construção de valores fundamentais para a vida social e a convivência harmoniosa com outros indivíduos. A Educação, conforme a Constituição Federal, é um direito de todos e dever do Estado e da família, e deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu reparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, aproveitou a data para reforçar a importância da Educação na vida de todo cidadão. “A Educação é algo que você adquire na vida e que ninguém nunca poderá tirar de você. Os bens, as coisas, passam, mas a Educação, não. Ela permanece. Por isso, hoje é um dia em que podemos celebrar porque a Educação transforma vidas e ela pode transformar a sua também”, afirma.

Diante disso, o Ministério da Educação (MEC) trabalha continuamente em busca da promoção do ensino de qualidade para o Brasil. Para tal, o MEC é composto por 7 secretarias, sendo elas: a de Alfabetização (Sealf), a de Educação Básica (SEB), a de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), a de Educação Superior (Sesu), a de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), a de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e a Executiva. Cada secretaria possui responsabilidades e promove ações em diferentes âmbitos da educação.

• Sealf: responsável por planejar, orientar e coordenar a implementação de políticas para a alfabetização de crianças, jovens e adultos;
• SEB: atua na formulação de políticas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio;
• Setec: responsável por formular, planejar, coordenar, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas de Educação Profissional e Tecnológica (EPT);
• Sesu: responsável por planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da política nacional de educação superior;
• Semesp: responsável por planejar, orientar e coordenar, em articulação com os sistemas de ensino, políticas públicas para educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação de surdos e  para o público da educação especial;
• Seres: responsável pela formulação de políticas para a regulação e supervisão de Instituições de Educação Superior (IES), públicas e privadas, pertencentes ao sistema federal de educação superior;
• Executiva: responsável por prestar assistência ao ministro na supervisão e coordenação das atividades das secretarias integrantes da estrutura do Ministério e das entidades a ele vinculadas.

Além das secretarias, o MEC também possui, em sua estrutura organizacional, órgãos específicos singulares: o Instituto Benjamin Constant (IBC), que atua tanto na capacitação de profissionais, como também assessora instituições públicas e privadas no atendimento às necessidades desse público, além de reabilitar pessoas que perderam ou estão em processo de perda de visão; e o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), que atua na produção, desenvolvimento e divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos na área da surdez em todo o território nacional, como também subsidia a Política Nacional de Educação a fim de promover e assegurar o desenvolvimento global da pessoa surda, sua plena socialização e o respeito às suas diferenças.

Também faz parte da estrutura organizacional do MEC, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). Além disso, o Ministério possui as seguintes vinculadas: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). 

MEC na pandemia

Durante a pandemia causada pela Covid-19, os esforços e os desafios enfrentados pelo MEC para atender às necessidades do sistema educacional dispararam. No início de 2020, o Ministério instituiu o Comitê Operativo Emergencial (COE), composto pelas secretarias e vinculadas do MEC, além das representações das universidades, institutos federais e das secretarias estaduais e municipais de educação, para discutir e coordenar as medidas de combate aos efeitos da pandemia na educação. Diversas medidas e ações foram pensadas, estudadas e colocadas em prática a partir das discussões advindas do Comitê. Pode-se destacar entre elas:

• a flexibilização do sistema educacional para possibilitar o uso intensivo de tecnologias no ensino;
• a possibilidade de graduação antecipada em cursos superiores relacionados à área da saúde para reforçar as ações de combate à pandemia;
• a elaboração de 2 protocolos de biossegurança para o retorno presencial às aulas de forma segura, tanto no ensino superior como na educação básica; e
• o investimento que possibilita o acesso à internet para 400 mil estudantes do ensino superior e profissionalizante com renda familiar inferior a meio salário mínimo, entre outras ações.

Além disso, o MEC incentivou, ainda que sob críticas, o retorno das atividades presenciais, seguindo a tendência adotada por diversos países e as recomendações de organismos internacionais como a OCDE e a Unesco. Mesmo sob o contexto da pandemia, o Inep conseguiu aplicar o segundo maior exame nacional do mundo, propiciando a mais de 2,5 milhões de jovens e adultos a oferta de acesso ao ensino superior.

No âmbito da saúde, os 50 hospitais da rede federal de ensino tiveram um papel muito importante no enfrentamento à pandemia de Covid-19. O MEC gerencia, por  meio da Ebserh, 40 hospitais federais com cerca de 55 mil profissionais. Além desses, outros 10 hospitais federais vinculados ao MEC também participaram das ações de enfrentamento direto à pandemia.