Conselho Deliberativo do FNDE aprova resoluções para aprimorar a execução de programas e ações educacionais

Com o objetivo de racionalizar processos, consolidar normas e estabelecer novas diretrizes em prol da educação brasileira, o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE) aprovou, nesta sexta-feira, dia 8, quatro resoluções que visam aprimorar a execução de programas e ações educacionais do FNDE e do Ministério da Educação (MEC). Durante a reunião, o conselho também referendou outras 10 normas que já foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, aproveitou o encontro para elogiar a equipe do MEC e de suas autarquias por meio dos integrantes do Conselho Deliberativo, que reúne os principais gestores da estrutura do ministério. “Porque temos gente séria, técnica e competente como vocês que o MEC consegue cumprir sua missão de aprimorar a educação brasileira”, ponderou.

O presidente do FNDE, Marcelo Ponte, agradeceu a confiança do ministro e o esforço de todos os integrantes do conselho para a aprovação de pautas importantes para a educação. “As quatro resoluções que homologamos hoje buscam aprimorar processos e melhorar a execução de programas e ações educacionais do governo federal”, reforçou.

Durante a reunião, foram aprovadas resoluções com novas determinações sobre o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito dos programas Escola da Terra e Tempo de Aprender, além de uma norma geral que consolida todas as regras sobre a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O conselho aprovou ainda uma resolução que institui o Malha Fina como modelo de análise de prestação de contas de programas e projetos educacionais no âmbito do FNDE.