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Conheça um pouco mais o SIOPE
- Foto: Geyson Magno
O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) é um sistema eletrônico, operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituído para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas.
O principal objetivo do SIOPE é levar ao conhecimento da sociedade o quanto as três esferas de governo investem efetivamente em educação no Brasil, fortalecendo, assim, os mecanismos de controle social dos gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Dessa forma, o Sistema contribui para garantir uma maior efetividade e eficácia das despesas públicas na educação e, também, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade pelo Estado.
O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação também é importante para os gestores educacionais dos Estados e Municípios, pois os auxilia no planejamento das ações, fornecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação. Os indicadores gerados pelo SIOPE asseguram, ainda, maior transparência da gestão educacional.
Para saber mais sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e a atuação e o gerenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, acesse o portal do FNDE.