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Obras Escolares
Balcão Virtual do FNDE realiza primeiro atendimento
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou nesta terça-feira (01/08), o primeiro atendimento do Balcão Virtual, novo canal de diálogo com o público da autarquia. O encontro contou com a participação da presidente, Fernanda Pacobahyba.
A primeira chamada foi realizada pontualmente às 9h30 pelo técnico do FNDE, Bruno Cesar Macedo, que atendeu o representante da prefeitura de Borborema – SP, William Bezerra, para esclarecer sobre dúvidas de uma obra paralisada no município. O técnico explicou o passo a passo para que a obra seja repactuada.
Para a presidente da autarquia, Fernanda Pacobahyba, é preciso ouvir as pessoas e entender a realidade dos municípios para que a diferença possa acontecer. “Farei questão de sempre que possível participar dos atendimentos da nova plataforma e poder ouvir sobre a realidade do nosso país, não são apenas números, estamos falando de pessoas e da educação do Brasil.”
A nova plataforma encerrou seu primeiro dia com mais de 50 atendimentos agendados. Nesta primeira fase, só serão realizados encontros virtuais sobre o Pacto Nacional da Retomada das Obras da Educação Básica.
O atendimento será realizado de segunda à sexta-feira, via plataforma do Microsoft Teams, dividido de acordo com o perfil da obra.
OBRAS PARALISADAS: 9H ÀS 11H
OBRAS INACABADAS: 15H ÀS 17H
Os entes federados interessados no serviço podem ter mais informações sobre a plataforma e agendar de forma online por meio do link.
Pacto Nacional de Obras da Educação Básica – Os ministérios da Educação (MEC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O instrumento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e têm o desejo de retomar essas obras com o aporte financeiro e técnico do governo federal, por meio do FNDE.