Balcão Virtual do FNDE celebra um mês de atendimentos

O Balcão Virtual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) completa, nesta sexta-feira (01), um mês de atendimento ao público. Inicialmente as agendas estão exclusivas para dialogar sobre o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

Durante o primeiro mês do novo formato, foram realizados 223 atendimentos, sendo 144 sobre obras inacabadas e 79 sobre obras paralisadas. Representantes de estados e municípios são recepcionados por técnicos dos órgãos que realizaram uma sequência de treinamentos buscando a melhor forma de atender e sanar as dúvidas apresentadas para que as obras possam ser repactuadas.

Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, cada agenda concluída é uma obra que sai do papel e vai fazer a diferença na educação dos jovens do país. “Ainda temos algumas manifestações de interesse pela frente, mas cada obra que entra com o pedido de repactuação é uma certeza de que estados e municípios estão buscando fazer a diferença e tirar do papel essas obras, para que novas vagas sejam criadas na educação básica do Brasil.”

Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta, por meio da plataforma do Microsoft Teams e devem ser agendados de forma online no link. Os horários são divididos da seguinte forma:

• OBRAS PARALISADAS: 9H ÀS 11H 
• OBRAS INACABADAS: 15H ÀS 17H

Experiência positiva do usuário – Para Maria Celma, responsável pelas obras do município de Almenara em Minas Gerais, demonstrou sua satisfação durante atendimento com a colaboradora Eduarda Barbosa. “Queria agradecer muito essa atenção do FNDE com a gente. Estou impressionada com esse contato, essa disponibilidade e essa transparência do órgão, então quero parabenizar, agradecer e torcer para que a gente consiga sanar cada dúvida que possa surgir no dia a dia com a mesma tranquilidade que você está me passando agora, de ter essa ligação e de alertar sobre o prazo, isso dá uma acalmada no nosso coração. Sei que isso vai ser um sucesso.”

Pacto

Nacional de Obras da Educação Básica – Os ministérios da Educação (MEC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O instrumento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e têm o desejo de retomar essas obras com o aporte financeiro e técnico do governo federal, por meio do FNDE.

O prazo para repactuação das obras finaliza no dia 10 de setembro e deve ser realizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).