Avanços na educação infantil mobilizam especialistas e líderes em evento nacional

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participou, nesta terça-feira, 12, do Seminário Primeiros Passos, evento que mobilizou lideranças do Ministério Público, do Judiciário e especialistas em educação infantil. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o encontro, realizado em Brasília, abordou avanços, desafios e estratégias para fortalecer a primeira infância no Brasil.

Na mesa de debates, conduzida pela promotora e membro do CNMP, Luciana Freitas, estiveram presentes nomes como Lucas Sachida, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do Ministério Público de Alagoas; Claudia Garcia, promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo; e Alessandra Gotti, membro do Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Fernanda Pacobahyba ressaltou o papel estratégico do FNDE na promoção da educação infantil, destacando ações estruturantes como o Pacto Nacional pela Primeira Infância e a Retomada de Obras da Educação Básica, iniciativa que atualmente contempla 3.784 obras em andamento. "Fortalecer a educação infantil é uma prioridade para o governo federal. Nossa parceria com o Ministério Público e o Judiciário possibilita soluções conjuntas e sustentáveis para o desenvolvimento das futuras gerações", afirmou a presidente.

Resultados expressivos na primeira infância

Os resultados apresentados reforçam os avanços no setor. Em 2024, 1.178 creches e pré-escolas foram entregues, beneficiando aproximadamente 111 mil crianças em 1.176 municípios, com um investimento estimado de R$ 4,1 bilhões. Além disso, 685 escolas de tempo integral foram concluídas, atendendo cerca de 120 mil estudantes em 656 municípios, somando R$ 5,7 bilhões em recursos aplicados.

O seminário também destacou o impacto do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que promove a regularização e a retomada de obras inacabadas ou paralisadas. Com o apoio técnico do FNDE e em parceria com o CNJ, 8.336 obras foram distribuídas por todas as 27 unidades federativas, garantindo maior acesso à educação de qualidade.

Desafios e perspectivas

Os debates no seminário enfatizaram a importância de uma atuação integrada entre FNDE, Ministério Público e Judiciário para resolver entraves como a regularização fundiária de terrenos de obras educacionais. Alterações nas Resoluções CD/FNDE n.º 04 e 27 têm sido fundamentais para desburocratizar processos e agilizar a comprovação da propriedade dos imóveis.

"A união de esforços entre instituições é o caminho para transformar a educação infantil no Brasil", afirmou Luciana Freitas, destacando que somente com colaboração será possível garantir a equidade no acesso e a qualidade no ensino básico.

Iniciativas para um futuro sustentável

Além das ações estruturantes, o FNDE promove Caravanas Federativas, Fóruns Estaduais e atendimentos presenciais por meio do programa Desenrola Pacto, que oferece assistência técnica a estados e municípios. Outro destaque é o uso de ferramentas de transparência, como o painel de Business Intelligence (BI), que consolida dados sobre obras e serviços relacionados à primeira infância.