Audiência pública no Senado discute valorização e fortalecimento das carreiras do FNDE e INEP

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal realizou nesta terça-feira, 9, uma audiência pública para debater a importância e a necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A reunião atendeu aos requerimentos dos senadores Flávio Arns (PSB/PR) e Teresa Leitão (PT/PE).

A audiência contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, do presidente do INEP, Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, e do diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Mário dos Santos Barbosa. Lideranças sindicais também participaram, entre elas João César da Fonseca, servidor do FNDE e representante do Movimento FNDE Forte.

Fernanda Pacobahyba declarou seu apoio à luta pela reestruturação e valorização dos servidores, afirmando que está ao lado deles, pois merecem esse reconhecimento. "Mais do que isso, por uma questão de justiça, para reconhecer a educação. O Estado brasileiro precisa dar um reconhecimento a essas pessoas, ir além daquilo que tem se dado, por um motivo muito simples, não fazer isso é repetirmos o projeto do governo passado, e não acho que seja a cara de nenhum de nós que está aqui", afirmou.

Pacobahyba também ressaltou que o debate é um movimento importante e que espera que, com um legislativo firme e atuante no diálogo, o governo federal irá construir um cenário com melhores condições para os servidores.

A senadora Teresa Leitão, propositora da audiência, destacou que o Ministério da Educação e seus órgãos precisam ser considerados estratégicos do ponto de vista da política educacional. "Por si só [a educação] já é uma política estratégica. Se a gente quer que ela seja emancipadora, libertadora, afirmativa de direitos, ela tem que ser também de valorização profissional de todos que fazem essa política Brasil afora", acrescentou.

Mário dos Santos Barbosa, do MGI, enfatizou que o governo federal tem atuado para reduzir desigualdades e que não trata os servidores com diferenças. "Tem uma proposta que nesse momento está em análise com a categoria e o MGI, à espera da resposta do resultado das assembleias. Apostamos muito nesse momento seguinte. Sabemos da importância que os servidores do FNDE e do INEP têm no cenário nacional. Buscamos encontrar condições de dar um salto de qualidade e tratar as desigualdades, as distorções em um nível de profundidade capaz de resolver os problemas não no curto ou no médio prazo, mas iniciar, efetivamente, o movimento de transformação do estado brasileiro, de dar melhores condições para todas as pessoas", concluiu.