Audiência pública no FNDE debate processo de contratação de ar-condicionado para escolas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, nesta quinta-feira, 12, uma audiência pública transmitida ao vivo pelo YouTube, diretamente do auditório da autarquia em Brasília. O evento teve como objetivo debater a contratação de aparelhos de ar-condicionado para escolas da rede pública de educação básica, por meio de ata de registro de preço.

Durante a audiência, foram discutidos os passos do processo de compra, uma vez que o FNDE realiza consultas públicas para balizar essas especificações e conduz um estudo de mercado para verificar a disponibilidade de fornecedores. Após a audiência pública, os apontamentos colhidos são analisados, e um pregão eletrônico é preparado.

Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE, explicou que a ata de registro de preço desobriga municípios e estados a elaborarem processos licitatórios próprios, oferecendo uma assistência técnica. “Nosso papel é facilitar o processo de compra com um preço atrativo, já que a compra em grande quantidade gera economia. É um instrumento de assistência técnica e não necessariamente envolve recursos da União”, afirmou Leilane.

O coordenador-geral de Mercado, Qualidade e Compras do FNDE, Andrey de Sousa Nascimento, destacou a importância do processo: “O FNDE realiza o levantamento de demandas, busca por documentação e especificações padronizadas, realiza consultas públicas para ajustar as especificações técnicas e estuda o mercado para garantir a disponibilidade do fornecimento. Após a audiência pública, ajustamos o processo para realizar o pregão eletrônico e, a partir daí, entramos na fase de controle de qualidade dos protótipos. Após a avaliação, ocorre a assinatura da ata com os fornecedores e a adesão dos entes federados."

Segundo Leilane, a previsão é que a ata esteja disponível ainda em 2024, garantindo que, no início do próximo ano letivo, as escolas públicas tenham condições climáticas mais favoráveis ao aprendizado dos estudantes.

Os interessados em tirar dúvidas ou enviar sugestões sobre o processo de contratação de ar-condicionado podem entrar em contato pelo e-mail comprasnacionais@fnde.gov.br até cinco dias úteis após a audiência.