Audiência pública debate especificações técnicas de ônibus do programa Caminho da Escola

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove audiência pública na próxima quarta-feira, 24, a partir das 14h30, para levantar subsídios para a definição de especificações técnicas e de planejamento de veículos do programa Caminho da Escola: Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (Onurea). Por conta da pandemia do coronavírus, a audiência será realizada apenas em formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do FNDE no Youtube e via Rede Nacional de Pesquisas (RNP).

Voltada para o setor produtivo e aberta a toda a sociedade, a audiência pública é uma etapa importante do processo de compras governamentais realizado pelo FNDE. “Esse contato com o setor produtivo permite melhorar as especificações técnicas dos produtos e pode promover modificações nas condições do edital, de acordo com a realidade do mercado”, afirma o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Os interessados em participar devem preencher o formulário de inscrição, que ficará disponível, em breve, neste link, onde também estão dispostas as especificações técnicas preliminares dos veículos. Contribuições e pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até as 12h da próxima terça-feira, 23, para o e-mail dpcon@fnde.gov.br.

RPN - Adotado pelo FNDE, o Registro de Preço Nacional (RPN) é um modelo estratégico de compra governamental compartilhada por meio do qual a autarquia presta assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal. Para tanto, realiza uma licitação centralizada, na modalidade pregão eletrônico, e registra preços e fornecedores de diversos produtos, como os ônibus escolares.

Assim, os entes federativos economizam tempo e recursos técnicos e financeiros, pois não precisam repetir licitações semelhantes para adquirirem os veículos, firmando os contratos diretamente com os fornecedores registrados pelo FNDE, após aderirem às atas de registro de preços. E como as aquisições normalmente se referem a grandes volumes, é possível alcançar preços mais baixos do que os praticados no mercado.

Renovação - Criado em 2007, o Caminho da Escola tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. O programa consiste na aquisição de veículos padronizados para o transporte escolar e busca reduzir a evasão escolar e ampliar o acesso e permanência dos alunos nas escolas das redes públicas de educação básica.

Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: assistência financeira do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.