Audiência pública debate especificações para edital do PNLD-EJA

Na tarde da última quarta-feira, 1º de novembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação realizaram audiência pública para ouvir a sociedade civil acerca das especificações técnicas que irão embasar a elaboração do edital de convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA). Na ocasião, também foram apresentados os critérios dos materiais a serem adquiridos no âmbito do programa. O evento ocorreu de forma on-line, com transmissão pelo Canal do FNDE no YouTube. Assista à íntegra da audiência pública.

O objetivo do edital é adquirir obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas da educação básica pública, envolvendo as redes federal, estaduais, municipais e distrital.

Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, esta iniciativa é um passo fundamental para promover a inclusão e a democratização do acesso à educação da população brasileira. “A audiência pública é um mecanismo essencial para garantir a transparência e a participação de diversos atores na construção desse edital. Valorizamos as contribuições e sugestões de todos os envolvidos, pois acreditamos que a educação é uma responsabilidade coletiva. Queremos assegurar que as obras didáticas específicas atendam às necessidades de nossos estudantes e professores, promovendo um ensino de qualidade para todos.”

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é o mais antigo dos programas educacionais brasileiros. Ele é voltado à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino e teve seu início em 1937, como Instituto Nacional do Livro (INL). No ano de 1985, passou a ser chamado pelo seu nome atual.  

As ações de execução do PNLD, atualmente, são regidas por meio do Decreto nº 9.099, de 2017. De forma sistemática, regular e gratuita, ele avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias (entre outros materiais de apoio à prática educativa) às escolas públicas brasileiras. 

Coordenação-Geral de Comunicação Social do FNDE, com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC