Ambiente Externo

Mesmo após os aprendizados ocorridos em 2020, ano bastante atípico devido à pandemia de Covid-19, 2021 tem se mostrado um ano de grandes desafios. Tais desafios, no entanto, também trouxeram oportunidades de aprendizado e revisões de práticas que vinham sendo adotadas pela Autarquia.

Um exemplo dessa janela de oportunidade foi a parceria entre o FNDE e o GNova, Laboratório de Inovação em governo da ENAP. O trabalho conjunto surgiu a partir da participação do FNDE na chamada pública Supera-COVID, proposta pela ENAP ainda em 2020 com o objetivo de selecionar Projetos de Transformação em Governo com foco na mitigação dos efeitos da pandemia. Em razão de o desafio do FNDE, que tratava sobre o monitoramento de seus programas, ter ficado entre os selecionados, o projeto foi desenvolvido em 2021 sem custos para a Autarquia, tendo representado uma ótima oportunidade para o desenvolvimento de habilidades e a geração de soluções inovadoras voltadas à temática do monitoramento.

Um dos aprendizados das oficinas se consubstanciou em uma visão mais transversal sobre o tema, que passou a ser olhado não apenas a nível de programas individuais, mas a nível de sua congregação e complementação, nos levando a pensar a respeito do Monitoramento de uma Política Educacional gerida pelo FNDE. A tomada de decisão e as ações desencadeadas a partir desse incremento de percepção podem fornecer, futuramente, elementos capazes de contribuir com a qualificação da Educação Básica em um país que possui notória diversidade e que, diante do contexto de pandemia, precisou buscar novas soluções para se adequar a uma nova realidade.

Outros passos derivados da interação entre o FNDE e atores externos à Autarquia foram adesão à Rede +Brasil, ao Modelo de Excelência em Gestão de Transferências (MEG-TR) e a adoção do Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT-FNDE). Esta iniciativa pretende implementar no FNDE as melhores práticas de governança existentes na Administração Pública Federal, englobando ações nas áreas de gestão estratégica, processos de trabalho, arranjos institucionais e estruturas organizacionais, no âmbito do Programa TransformaGov. O projeto conta com a parceria do Ministério da Economia, envolvendo todas as unidades dirigentes da Autarquia, principalmente as áreas finalísticas.

CENÁRIO ECONÔMICO

Em 2021 o cenário econômico apresentou comportamento atípico, principalmente em razão da Pandemia provocada pelo Covid-19 e suas variantes.  Conforme pode ser observado no Quadro abaixo, a inflação (medida pelo IPCA) superou em muito as expectativas do mercado, passando de 3,34% para mais de 10%, o que exigiu rápida intervenção do Comitê de Política Monetária – COPOM, elevando a Taxa Selic em mais de 3 vezes comparando-se as taxa de início e final de 2021. Direta ou indiretamente o FNDE foi impactado pelas mudanças no Cenário Econômico, seja pelo aumento de custos nas contratações seja pelas restrições orçamentárias e financeiras.   Para 2022 há a expectativa que alguns efeitos da pandemia sobre o PIB e inflação permaneçam, ainda que em menor intensidade.  Enquanto o primeiro tenderá a ter um desempenho inferior ao inicialmente esperado pelo mercado, o segundo deverá permanecer ligeiramente superior ao centro da meta.

BACEN – FOCUS Relatório de Mercado

Ainda assim, o FNDE tem conseguido manter sua já conhecida capacidade de execução e consequente geração de valor público, como pode ser observado na página “Resultados da Gestão”.