Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)
Objetivo
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) objetiva que professores e estudantes matriculados nas nossas escolas públicas tenham acesso aos livros e materiais de que necessitam para o processo de aprendizagem. O Programa inclui livros pedagógicos, didáticos, literários, materiais digitais e outros recursos educacionais. Atualmente, quase 97% das redes de ensino do nosso país participam do Programa.
Para saber quais as redes de ensino participam do Programa, clique aqui.
Para que todo esse material chegue até as escolas, um longo percurso precisa ser trilhado e hoje são as grandes etapas do Programa (art. 8º do Decreto n. 9.099/2017):
Das etapas previstas, sete são executadas pelo FNDE e uma é de competência exclusiva do Ministério da Educação: a avaliação pedagógica.
Anualmente, MEC e FNDE lançam edital para atender a um dos quatro segmentos do ensino da educação básica:
(a) Educação Infantil (creche e pré-escola);
(b) Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º a 5º ano);
(c) Anos Finais do Ensino Fundamental (6º a 9º ano);
(d) Ensino Médio.
- Lançado o edital, editoras de todo o país são chamadas a inscrever seus livros para participar do PNLD.
- Os livros inscritos passam então por uma criteriosa avaliação pedagógica do Ministério da Educação, e a lista dos livros aptos a participarem do Programa é publicada por meio de Portaria.
- Em seguida, as empresas com livros aprovados passam para a etapa de habilitação, para se verificar se cumprem as exigências legais para participar de uma compra pública.
- Na sequência, os livros das empresas habilitadas ficam disponíveis em sistema, para que professores possam ver o material na íntegra e escolher o que melhor se adequa a sua proposta pedagógica de ensino.
- Após a escolha, o FNDE dá início às negociações com as editoras para conseguir preços razoáveis de compra.
- Após a negociação, o FNDE compra os livros de acordo com a escolha de cada escola.
- Os Correios, atuais parceiros logísticos do FNDE, distribuem os livros para as escolas e redes participantes em todo o país até o início do ano letivo.
- Ao final, o FNDE avalia e monitora o PNLD junto às Secretarias de Educação, escolas, fornecedores e demais parceiros com o objetivo de melhorar cada vez mais o Programa.
Diferentes editais do PNLD ocorrem simultaneamente. Isso significa que atendemos diferentes materiais para distintos segmentos da educação, e os dados apresentados abaixo para determinada etapa não se relacionam necessariamente com as demais etapas.
Para saber mais sobre o programa, clique aqui.
Ações Realizadas
Pessoas que se beneficiam do nosso Programa
Fonte: PNLD Digital
Segmentos atendidos atualmente
Editais elaborados em 2024
- PNLD EJA | Livros destinados a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (versão em linguagem clara)
- PNLD 2026-2029 | Livros destinados a crianças das creches e pré-escolas (Educação Infantil)
Editoras e coleções habilitadas em 2024
Quant. de editoras habilitadas |
Quant. de coleções habilitadas |
199 editoras |
365 coleções |
Fonte: PNLD Digital
Escolhas dos livros pelas escolas
Ainda não houve escolha de livros em 2024.
Livros comprados
Em 2024, já compramos cerca de 99 milhões de livros para nossos professores e estudantes.
Valores investidos
Em 2024, já investimos mais de R$ 1 bilhão em livros para que nossos mais de 35 milhões de estudantes tivessem os livros de que necessitam para a sua formação e o seu aprendizado.
Livros entregues nas Escolas
Em 2024, o PNLD entregou mais de 192 milhões de livros para os nossos mais de 35 milhões de estudantes em todo o país.
Os dados de distribuição do PNLD estão disponíveis para consulta acessando aqui.
Fonte: SIMAD
Eventos
- Encontro Técnico do PNLD – jun./2024, na cidade de Belo Horizonte.
Prêmios
- O PNLD recebeu o Prêmio José Olympio em setembro de 2023, dado a instituições com notáveis ações de apoio ao livro e à leitura no país. Para saber mais, clique aqui
Assistência técnica pelo e-mail do Livro Didático
Anualmente, uma equipe especializada do FNDE auxilia milhares de gestores das nossas Secretarias de Educação e das mais de 140 mil escolas do país a tornarem o PNLD possível e permitir que os nossos estudantes estejam com seus livros em mãos já no início das aulas.
Essa assistência é feita pelo e-mail do Livro Didático: livrodidatico@fnde.gov.br
Avaliação, monitoramento, comunicação e capacitação
Avaliação e monitoramento
1º Projeto Piloto de Avaliação e Monitoramento do PNLD
Em setembro de 2023, escolas públicas e as Secretarias de Educação responderam a questionários para nos ajudar a melhorar o PNLD. Os resultados dessa pesquisa estão sendo discutidos com as redes parceiras nos Encontros Regionais do PNLD agora em 2024.
Estamos também implementando o 2º ciclo Avaliação e Monitoramento do PNLD. Em breve, divulgaremos os resultados.
Comunicação com os parceiros
Todas as ações executadas no PNLD são comunicadas por meio do nosso Portal e podem ser acessadas aqui.
Órgãos públicos parceiros na execução do PNLD
Para saber mais sobre o PNLD, clique aqui.