Bolsas e Auxílios
Objetivo
Os programas de bolsas são desenvolvidos para o aperfeiçoamento e a atualização profissional de professores, gestores e funcionários das redes públicas de ensino no desenvolvimento das atividades de formação continuada, para estudantes universitários em grupos de tutoria e para a permanência na universidade.
Os programas aos quais o FNDE paga bolsas são:
- Bolsa Permanência;
- Escola da Terra;
- Formação Continuada Secadi;
- Formação de Tutores;
- Formação pela Escola;
- Programa de Educação Tutorial;
- Saberes Indígenas na Escola;
- Renalfa; e
- Brasil Alfabetizado.
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Ações Realizadas
Pagamento de Bolsas em 2024
No ano de 2024, até o mês de setembro foram repassados o valor de R$ 330.692.140,00 (trezentos e trinta milhões, seiscentos e noventa e dois mil, cento e quarenta reais) em bolsas, para um total de 46.437 bolsistas. A previsão é de pagamento para mais de 200 mil bolsistas contemplados em 3 (três) eixos de atuação, conforme detalhamento a seguir.
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TIPO DE PROGRAMA |
PROGRAMA |
BOLSISTAS |
BOLSAS |
VALOR PAGO |
|
Formação continuada de profissionais da educação básica |
Escola da Terra |
416 |
1.807 |
R$ 1.429.590,00 |
|
Formação Continuada SECADI |
2.500 |
8.058 |
R$ 8.148.175,00 |
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Formação pela Escola |
308 |
695 |
R$ 570.100,00 |
|
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RENALFA |
7.828 |
57.105 |
R$ 73.368.600,00 |
|
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Saberes Indígenas |
3.590 |
9.774 |
R$ 3.832.975,00 |
|
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Permanência na universidade |
Bolsa Permanência |
18.121 |
111.629 |
R$ 156.145.500,00 |
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Educação tutorial |
PET Custeio |
783 |
783 |
R$ 6.094.900,00 |
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PET-Aluno |
11.988 |
82.878 |
R$ 58.014.600,00 |
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PET-Tutor |
903 |
7.457 |
R$ 23.087.700,00 |
|
|
Total |
46.437 |
280.186 |
R$ 330.692.140,00 |
|
Fonte: CGAUX/DIGEF/FNDE
Pagamento de Auxílios e Consultores
Em 2024, foram pagos R$ 3.955.644,00 a título de AAE, conforme detalhamento a seguir:
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SECRETARIA OU DIRETORIA SOLICITANTE |
VALOR PAGO |
|
DIGAP/FNDE |
R$ 31.200,00 |
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DIRAE/FNDE |
R$ 552.000,00 |
|
SEB/MEC |
R$ 2.057.020,00 |
|
SERES/MEC |
0,00 |
|
SESE/MEC |
R$ 4.800,00 |
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SECADI/MEC |
R$ 24.000,00 |
|
SETEC/MEC |
R$ 722.720,00 |
|
SESU/MEC |
R$ 568.704,00 |
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Total |
R$ 3.955.644,00 |
Fonte: CGAUX/DIGEF/FNDE
Foram pagos para 22 consultores do Banco Mundial o valor de R$ 1.384.769,44, no 3º trimestre de 2024. O programa do Banco Mundial é regido pela SEB/MEC.
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PROGRAMA |
MÊS |
QUANTIDADE DE CONSULTORES |
VALOR PAGO |
|
BIRD - Banco Mundial |
Julho 2024 |
9 |
R$ 599.459,64 |
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Agosto 2024 |
7 |
R$ 408.439,99 |
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Setembro 2024 |
6 |
R$ 376.869,81 |
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TOTAL |
22 |
R$ 1.384.769,44 |
Desafios Atuais
- Atualização dos instrumentos normativos;
- Aprimoramento dos instrumentos de governança e compliance dos programas;
- Implantação de painéis de acompanhamento de resultados; e
- Aumentar a eficácia nos procedimentos de atendimento aos beneficiários.