Gestão de Pessoas e Organizações
Objetivo
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações (CGPEO) é responsável pela administração de recursos humanos no FNDE e tem como objetivos, monitorar a vida funcional dos servidores garantindo um acompanhamento eficaz, gerenciar o desenvolvimento profissional e o desempenho dos colaboradores, promover a saúde, segurança e o bem-estar no ambiente de trabalho, manter e gerenciar as informações cadastrais dos funcionários, coordenar o provimento de pessoal de forma eficiente, além de representar o FNDE junto aos órgãos setoriais, desempenhando um papel fundamental no fortalecimento da instituição.
Ações Realizadas
Força de Trabalho Geral
Quanto ao quadro funcional dos servidores do FNDE, com base na folha de pagamento de julho de 2024, segue extração de dados:
Quadro Funcional dos Servidores do FNDE
|
Ativo permanente |
324 |
|
Aposentados |
457 |
|
Cedido para o FNDE |
11 |
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Nomeados para cargos em comissão sem vínculo |
17 |
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Servidores cedidos/requisitados do FNDE |
71 |
|
Exercício descentralizado |
18 |
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Exerc. 7 Art. 93 da Lei 8.112 |
3 |
|
Total |
901 |
Movimentações, Cessões e Requisições
Em consulta realizada aos sistemas gerenciais, verificou-se que, entre os meses de janeiro a julho de 2024, foram instruídos 94 (noventa e quatro) processos de movimentação de servidores. Destaca-se que o processo de movimentação interna de servidores do FNDE é realizado em estrita observância aos termos da Portaria nº 191, de 09 de maio de 2016, posteriormente, revogada pela Portaria nº 236, de 14 de março de 2024.
- Fonte: Controle DIGEC, extração janeiro a julho de 2024.
De acordo com o controle e gerenciamento no sistema SEI, foram 6 (seis) servidores cedidos, requisitados e/ou movimentação entre órgãos cessionários entre os meses de janeiro a julho.
- Fonte: Controle Sistema Eletrônico de Informação SEI
Progressão Funcional e Promoção
Cumpre destacar que a análise das promoções é realizada pelo Comitê Especial de Promoção dos Servidores do FNDE (COEPS), atendendo ao disposto no Decreto n.º 8.150/2013, quanto aos percentuais estabelecidos. Em análise à instrução do Processo n.º 23034.000537/2024-63, verifica-se os seguintes indicadores de progressão e promoção dos servidores do FNDE, no exercício de 2024, entre os meses de janeiro a julho:
- -
Tabela de Progressões
| Mês | Técnico em Financiamento | Especialista em Financiamento | PEC (NI) | PEC (NS) |
| Janeiro | 5 | 29 | 0 | 0 |
| Fevereiro | 2 | 0 | 0 | 0 |
| Março | 0 | 2 | 2 | 1 |
| Abril | 2 | 2 | 0 | 0 |
| Maio | 17 | 15 | 0 | 0 |
| Junho | 2 | 2 | 0 | 0 |
| Julho | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 28 | 50 | 2 | 1 |
Tabela de Promoções
| Mês | Técnico em Financiamento | Especialista em Financiamento | PEC (NI) | PEC (NS) |
| Janeiro | 16 | 19 | 0 | 0 |
| Fevereiro | 14 | 13 | 0 | 0 |
| Março | 4 | 9 | 0 | 0 |
| Abril | 4 | 11 | 0 | 0 |
| Maio | 5 | 6 | 0 | 0 |
| Junho | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Julho | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 44 | 58 | 0 | 0 |
Programa de Gestão e Desempenho (PGD/FNDE)
Em relação ao Programa de Gestão e Desempenho,registra-se os seguintes quantitativos em julho/2024, conforme dados fornecidos pelo Serviço de Gestão por Resultados (SEGER):
Adesão PGR
|
Modalidade |
Servidores |
|
Teletrabalho Integral |
66 |
|
Teletrabalho Parcial 128h |
176 |
|
Teletrabalho Parcial 40h |
74 |
|
Presencial |
142 |
Fonte: SEGER.
Programa Qualidade de Vida (PQV)
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Mês |
Evento |
|
Janeiro |
Planejamento anual |
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Fevereiro |
Esquenta de Carnaval |
|
Doação de sangue – 1º etapa |
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Março |
Dia Internacional da Mulher – palestra “Desenvolvendo uma mentalidade de sucesso” |
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Abril |
Projeto “Dança, movimento e terapia” |
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Maio |
Semana do Dia das Mães |
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Campanha de arrecadação de doações para o Rio Grande do Sul |
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Vacinação Antigripal |
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Junho |
Projeto Transforme-se |
|
Julho |
Doação de sangue Exposição |
|
Projeto Transforme-se |
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Dia da Saúde Ocular |
Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)
Até o momento, foram realizadas 39 (trinta e nove) capacitações, com a participação de 222 (duzentos e vinte dois) servidores. Essas capacitações atendem 19 (dezenove) das 98 (noventa e oito) necessidades apresentadas pelas unidades dirigentes, o que representa 19,39% de execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP/FNDE-2024).
Além disso, 22 (vinte e dois) servidores foram afastados por Licença Capacitação. Paralelamente, foram promovidas 22 (vinte e duas) ações de desenvolvimento pelas Escolas de Governo, como a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Destaca-se, também, a parceria com o Conselho Cultural Thomas Jefferson que ofertou cursos de inglês para 70 (setenta) servidores, dos quais 35 (trinta e cinco) estão atualmente matriculados em turmas regulares e de conversação.
Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT)
O Dimensionamento da Força de Trabalho em âmbito do Sistema SIPEC tem como fundamento normativo a Portaria n.º 477, de 27 de dezembro de 2017. Em 2024, seguindo o mesmo interstício do exercício anterior, as 197 (cento e noventa e sete) unidades administrativas deste FNDE deverão dimensionar suas atividades de janeiro a dezembro de 2024.
Devido a indisponibilidade do sistema, não foi possível atualizar os dados referentes aos meses de junho e julho de 2024. Até maio/2024, 50 unidades iniciaram a quantificação de suas entregas no Sistema de Dimensionamento de Pessoas (SISDIP), as quais deverão concluir a atribuição até janeiro de 2025. Considerando que as campanhas para atualização dos dados do dimensionamento permanecem, esse quantitativo vem aumentando mensalmente.
No que tange à capacitação dos servidores que realizarão o dimensionamento, foi orientado à casa, por intermédio de Ofício-circular, a realização, pelos atores envolvidos na tarefa, a realização do curso EAD “Qualificação em Dimensionamento da Força de Trabalho”, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Remuneração
A remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada encontram-se disponíveis no link do portal da transparência.
Estagiários
Realizou-se a celebração de Termo aditivo ao contrato nº 131/2020, firmado entre o FNDE e a empresa CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, para permitir a contratação de estagiários de nível médio e superior de graduação e pós-graduação.
Desafios Atuais
- Gerenciar o desenvolvimento e o desempenho dos servidores, supervisionar, orientar e apoiar o crescimento profissional, melhorando o bem-estar e a qualidade de vida dos profissionais que atuam em nossa Autarquia.