Mensagem da Presidente
O Relatório de Gestão do FNDE - espaço virtual integrado, dinâmico e amigável – leva-nos a empreender esforços de construção de seu conteúdo, de forma a garantir transparência e prestar contas à sociedade e aos órgãos de controle sobre a execução dos programas e ações educacionais geridos pela autarquia.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está presente em todos municípios, estados brasileiros e no Distrito Federal, com a oferta de programas tradicionais em diversas áreas, como alimentação escolar, livro didático, transporte escolar, obras escolares, entre tantas outras iniciativas. Desta forma, atua em estreita relação com o Ministério da Educação para transferir recursos financeiros e fornecer assistência técnica aos entes federativos.
Desde o início de nossa gestão, em janeiro de 2023, temos concentrado nossos esforços para estruturar ações que possam reconstruir o Brasil pela educação. Nosso desafio é garantir que os investimentos cheguem para todos os entes federados e aos nossos estudantes, garantindo as condições de um aprendizado pleno, integral e duradouro.
Com o trabalho que realizamos no FNDE, temos orgulho de buscar a excelência na assistência técnica, financeira e na boa gestão dos recursos. Fazemos isso sempre buscando dialogar com estados e municípios, garantindo a aplicação correta desses recursos, estimulando a transparência, a participação popular, a governança e a integridade.
Entre as ações desenvolvidas que merecem destaque estão: o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; ao aporte financeiro bilionário no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); a ampla renegociação de dívidas do Financiamento Estudantil (Fies); o foco na modernização da gestão pública, por meio de mecanismos da tecnologia da informação (TI), além da integridade nas ações do serviço público.
Salientamos, ainda, a atuação conjunta do FNDE com o Ministério da Educação no apoio à execução da retomada de importantes políticas educacionais, como as iniciativas voltadas para as diversidades que envolvem as comunidades educacionais e de articulação aos sistemas de ensino, junto à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e à Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase). Além disso, foram reconstruídas (e fortalecidas) importantes ações para o desenvolvimento da educação básica e superior, dando assistência técnica e financeira para a melhoria das condições das redes de ensino para a educação infantil, o ensino fundamental, médio e superior, suas modalidades e desdobramentos.
Temos buscado também fortalecer nossa comunicação institucional, por meio de novas estratégias de diálogo e atendimento. Sabemos que o propósito da comunicação pública é estimular a participação para garantir que as pessoas tenham acesso àquilo que têm direito como cidadãs. A preservação, o fortalecimento e o aperfeiçoamento contínuo da democracia é o pressuposto do trabalho dos comunicadores públicos. A informação tem papel essencial na construção de uma sociedade mais justa e esse propósito se torna ainda mais nobre quando se trata de comunicação para garantir o direito à educação, que é o caso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Alguns exemplos dessas iniciativas são o FNDE Dialoga, que consiste em uma sequência de encontros virtuais com capacitação e tira-dúvidas e o novo canal de atendimento, o Balcão Virtual FNDE, que oferta assistência técnica, na modalidade virtual, para todos os entes federativos.
Inovação é uma outra pauta prioritária, por isso, ao longo de 2023, o FNDE vem intensificando os investimentos na área de tecnologia da informação, e centrando esforços na construção de um Big Data e Plataforma de Dados da autarquia.
Avançamos também em integridade, algo que é absolutamente fundamental em qualquer gestão pública, sendo o FNDE um dos órgãos pioneiros a aderir ao programa Prisma, da Controladoria-Geral da União (CGU). O programa tem o objetivo de implantar ações efetivas de integridade em entidades da administração pública federal, com vistas ao combate à corrupção e à garantia de valores como equidade, transparência, diversidade, confiança e efetividade.
É prioridade nossa aprimorar nossos processos internos, elencando critérios claros para as tomadas de decisões e, principalmente, fazendo isso de forma transparente e acessível à sociedade. Por isso, estamos desde o começo estreitando os laços e estabelecendo diálogo próximo com os órgãos de controle. Esse tem sido um passo fundamental para alcançarmos essas mudanças de forma íntegra.
Outra medida que vai ao encontro da integridade dentro do serviço público realizada pelo FNDE foi a criação do Conselho Executivo, o Conex, formado pelas diretorias e coordenações da autarquia, que tem a finalidade de integrar e orientar de forma estratégica as deliberações do FNDE.
O nosso Conselho Executivo estrutura, em conjunto, mecanismos próprios de liderança, transparência, integridade e controle, que serão votados e definidos no Conselho Deliberativo. Além disso, as ações propostas pelas diretorias precisam ser discutidas neste conselho antes de serem adotadas, o que significa uma maior integração de ações, com vistas à transparência e eficiência.
Para celebrar o aniversário da instituição, publicamos a obra intitulada “55 anos de FNDE: histórias, artes e ofícios na educação brasileira”, com a participação de profissionais da Autarquia, por meio de conteúdos resultantes de pesquisas acadêmicas e profissionalizantes. Essa produção contribui para a preservação da memória institucional e da trajetória constituída nesse período de evolução do órgão, sendo também uma forma de valorização à gestão do conhecimento.
Por isso, é com o sentimento de união e atuação transparente, portanto, que apresentamos o novo ciclo do Relatório de Gestão do FNDE. Fique à vontade para navegar e explorar o que de melhor tem sido feito para contribuir com uma educação de qualidade a todos os brasileiros.
Fernanda Pacobahyba
Presidente do FNDE