Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Publicado em
11/07/2022 10h09
Atualizado em
23/01/2024 09h53
Objetivo
O Programa tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, que utilizam transporte escolar. Para saber mais sobre o PNATE, clique aqui.
Ações Realizadas
Repasse Financeiro do PNATE
As informações detalhadas sobre os repasses realizados estão no Painel BI de repasses do PNATE:
Repasses do PNATE em 2023 por Região
Região |
Municípios |
SEDUC |
Valor Pago |
Centro-Oeste |
432 |
2 |
R$ 40.593.662,54 |
Nordeste |
1715 |
4 |
R$ 438.163.283,04 |
Norte |
412 |
5 |
R$ 161.068.316,82 |
Sudeste |
1580 |
1 |
R$ 131.796.596,88 |
Sul |
1163 |
1 |
R$ 100.416.099,16 |
Fonte: CGPTE/DIRAE/FNDE
Assistência Técnica
- Realização de capacitações para profissionais da Funai e de estados e municípios que atendem estudantes indígenas nas Regiões Sul e Sudeste;
- Proposta de redução do saldo das contas inativas do PNATE elaborada no âmbito do GT Saldos do FNDE – previsão de publicação da resolução no segundo trimestre de 2023;
- Divulgação dos materiais, palestras e cursos disponíveis sobre o Transporte Escolar:
- Apresentação do PNATE para Plataforma Moodle https://www.youtube.com/watch?v=Vztu83lnlVk
- Atualização do PNATE: https://youtu.be/pyEJcKmPbDc
- Podcast – Apresentação do PNATE: https://youtu.be/6tJbViei_VI
- Como prestar contas no SIGECON: https://youtu.be/erKk7d7E6vo
- Resumo das atribuições do CACS Fundeb: https://youtu.be/pDWM0hRh2JY
- Webinar PNATE: https://www.youtube.com/live/YMZBYSpPBUI?feature=share
- Webinar Caminho da Escola: https://www.youtube.com/live/Mvc7pZ4ekEo?feature=share
- PNATE e Caminho da Escola: https://www.youtube.com/watch?v=e902JI2gVqw
- Curso PNATE e Caminho da Escola: https://www.cecampe.unb.br/cursos
- Curso a distância PDDE, PNATE e Caminho da Escola: https://www.cecampe.ufpb.br/post/curso-a-dist%C3%A2ncia-com-tutoria-pdde-e-a%C3%A7%C3%B5es-integradas-na-regi%C3%A3o-nordeste-turma-4.
- Implantação do SETE em 3.944 municípios com a utilização frequente por 2.433 municípios;
Fonte: CGPTE/DIRAE/FNDE
Desafios Atuais
1) Ampliar o valor de repasse do PNATE em, pelo menos10%.
2) Reduzir o saldo das contas inativas do Programa.
3) Ampliação do uso do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar pelos estados e municípios.
4) Ampliar a quantidade de Centros Colaboradores de Apoio ao Transporte Escolar.
5) Realizar capacitações virtuais sobre o Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar.
6) Realizar capacitações presenciais aos estados e municípios.
7) Realizar webinários para orientação das redes de ensino.
8) Publicar guias, materiais e comunicados de apoio à gestão.
9) Realização de estudos e pesquisas para a desburocratização do PNATE.
10) Iniciar o uso do Índice de Gestão Descentralizada do PNATE para direcionamento da parcela complementar do PNATE.
2) Reduzir o saldo das contas inativas do Programa.
3) Ampliação do uso do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar pelos estados e municípios.
4) Ampliar a quantidade de Centros Colaboradores de Apoio ao Transporte Escolar.
5) Realizar capacitações virtuais sobre o Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar.
6) Realizar capacitações presenciais aos estados e municípios.
7) Realizar webinários para orientação das redes de ensino.
8) Publicar guias, materiais e comunicados de apoio à gestão.
9) Realização de estudos e pesquisas para a desburocratização do PNATE.
10) Iniciar o uso do Índice de Gestão Descentralizada do PNATE para direcionamento da parcela complementar do PNATE.