Bolsas e Auxílios
Objetivo
Os programas de bolsas são desenvolvidos para o aperfeiçoamento e a atualização profissional de professores, gestores e funcionários das redes públicas de ensino no desenvolvimento das atividades de formação continuada, para estudantes universitários em grupos de tutoria e para a permanência na universidade.
Os programas aos quais o FNDE paga bolsas são:
- Bolsa Permanência;
- Escola da Terra;
- Formação Continuada Secadi;
- Formação de Tutores;
- Formação pela Escola;
- Programa de Educação Tutorial;
- Saberes Indígenas na Escola;
- Renalfa; e
- Brasil Alfabetizado.
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Ações Realizadas
Pagamento de Bolsas em 2023
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Programa |
Total de bolsas pagas |
Valor Pago |
|
Bolsa Permanência |
120257 |
R$ 136.382.500,00 |
|
Escola da Terra |
357 |
R$ 394.900,00 |
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Formação continuada Secadi |
8571 |
R$ 7.799.730,00 |
|
Formação pela Escola |
920 |
R$ 667.900,00 |
|
PET Custeio |
793 |
R$ 6.174.000,00 |
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PET-Aluno |
126594 |
R$ 71.136.800,00 |
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PET-Tutor |
11476 |
R$ 29.166.200,00 |
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Renalfa |
3366 |
R$ 5.355.000,00 |
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Saberes Indígenas na Escola |
17083 |
R$ 6.172.860,00 |
|
SBA |
1216 |
R$ 1.529.000,00 |
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Total |
290633 |
R$ 264.778.890,00 |
Fonte: CGAUX/DIGEF/FNDE
Pagamento de Auxílios e Consultores
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Programa |
Solicitante |
Valor Pago* |
|
Consultores Banco Mundial |
MEC/BIRD |
5.460.706,64 |
|
AAE |
SEB/MEC |
R$ 18.045.578,00 |
|
AAE |
SESU/MEC |
R$ 86.600,00 |
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AAE |
SERES/MEC |
R$ 481.520,00 |
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AAE |
SETEC/MEC |
R$ 791.080,00 |
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AAE |
SASE/MEC |
R$ 432.400,00 |
|
AAE |
DIGAP/FNDE |
R$ 44.400,00 |
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Valor Total Pago |
R$ 25.342.284,64 |
|
*Valores brutos
Fonte: CGAUX/DIGEF/FNDE
Desafios Atuais
- Atualização dos instrumentos normativos.
- Aprimoramento dos instrumentos de governança e compliance dos programas.
- Implantação de painéis de acompanhamento de resultados.
- Aumentar a eficácia nos procedimentos de atendimento aos beneficiários.