Patrimônio, Logística e Sustentabilidade
Objetivo
O patrimônio, a logística e a documentação do FNDE são geridas pela Coordenação-Geral de Logística e Documentação e tem como objetivos: controlar e acompanhar as ações administrativas referentes à gestão patrimonial do FNDE, assegurada a execução, em conformidade às normas e legislações pertinentes; e gerenciar o Plano de Logística Sustentável que consiste no planejamento das ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação das práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na administração pública.
Ações Realizadas
Pagamento Total dos Contratos de Manutenção em 2023
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Distribuição Especial dos Bens Imóveis de Uso Especial
Os bens imóveis de uso especial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão devidamente cadastrados no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de uso especial da União (SPIUnet), conforme processo administrativo nº 23034.018963/2012-10, assim discriminados:
Imóvel Próprio de uso especial: registrado no SPIUnet sob Registro de Imobiliário Patrimonial – RIP nº 9701.28618.500-0, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Edifício FNDE, onde está sediada a Autarquia, possui 16 pavimentos e 4 subsolos, adquirido em 2006 e que foi totalmente reformado, com modernização em todas as partes edificadas, instalações elétricas, hidráulicas, ar-condicionado central e instalações físicas constituídas por cerca de 1.600 estações de trabalho, bem como uma nova subestação de energia elétrica.
Imóvel Próprio de uso especial: registrado no SPIUnet sob Registro de Imobiliário Patrimonial – RIP nº 9701.17696.500-0, onde está localizado o depósito próprio do FNDE, situado no Setor de Abastecimento e Armazenagem Norte, Lote 130/270, em que transitam materiais de todos os programas da Autarquia. Nesta instalação encontra-se o arquivo central da entidade, constituído de arquivos deslizantes.
Lotes vazios: Imóveis Próprios de uso especial – situados no SCR/S Quadra 515 Bloco “B” Lotes 04 e 05 – Brasília DF, registrado no SPIUnet sob Registro de Imobiliário Patrimonial – RIP n. º RPI 9701.28616.500-9 e 9701.28614.500-8.
Política de Destinação de Bens Inservíveis ou Fora de Uso
A alienação de bens inservíveis ou fora de uso para a Autarquia é realizada conforme estabelece o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e respectivas alterações do Decreto n.º 10.340, de 06 de maio de 2020, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Durante o ano de 2023 foram realizados 10 processos de desfazimento, com valor total de R$ 96.863,85.
Sustentabilidade
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Principais Desafios e Ações Futuras
Otimizar a ocupação predial;
Realizar reformas imobiliárias necessárias;
Modernização do sistema de CFTV e CAI do FNDE;
Definição de um novo Plano de Logística Sustentável;
Modernização dos serviços de biblioteca.