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Melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Para saber mais sobre o PDDE, clique aqui.
Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar (CGAME)
Ação |
Descrição |
Plano Interno |
0515 |
Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica |
GFF46B9603N, GFF01B9663N, GFF01B9664N, GFF46B9657A, DFE01B9601E, GFB50B9658N, DFF46B9653E, GFF46B9661A, DFF01B9601E, CFB51M9660N,CFB51M9656N, DFF01B9602E CFB51M9651N. |
Metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
Meta |
Estratégia |
7- Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem |
7.16 - Apoiar técnica e financeiramente a gestão escolar mediante transferência direta de recursos financeiros à escola, garantindo a participação da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos, visando à ampliação da transparência e ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática. |
Metas do Plano Plurianual (PPA)
Programa |
Resultado Intermediário |
Indicador |
Meta 2022 |
Valor Apurado |
5011 - Educação Básica de Qualidade |
0044- Escolas atendidas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
Escolas atendidas no PDDE com os recursos do programa. |
84,90% |
88,6% |
Plano Estratégico do FNDE (2018-2022)
Código |
Indicador |
Meta 2022 |
Valor Apurado |
01.5.01 |
Índice de alcance do PDDE |
85,9% |
88,20% |
Atividade |
Total de participantes |
Data de realização |
Link |
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Capacitação sobre o Recurso Emergencial |
87.982 visualizações |
26/10/2020 |
https://www.youtube.com/watch?v=tIVBCx__EDw |
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Capacitação virtual sobre PDDE - atualização cadastral |
18.398 pessoas simultâneas e 103.596 visualizações |
23/03/2021 |
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Capacitação virtual sobre as Ações Integradas do PDDE |
1º dia |
14.039 pessoas simultâneas |
05 e 06/05/2021 |
|
2º dia |
8.034 e 114.452 visualizações |
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Respondendo a Dúvidas sobre a Nova Resolução do PDDE nº 15/2021 de Execução do Dinheiro Direto na Escola – CODDE/FNDE. |
Primeira Palestra: Prestação de Contas das Unidades Executoras Próprias – UEx. |
2851 visualizações |
18/02/2022 |
https://www.youtube.com/watch?v=5wsBtXIDPf0&list=PL1DvWZNqAtqLqZqMHpL3-tRQpdBpCQTKQ&index=2&t=14s |
Repactuação de Saldos – Resolução nº 14/2021. |
4.477 visualizações |
https://www.youtube.com/watch?v=cvvHr9qkOd8&list=PL1DvWZNqAtqLqZqMHpL3-tRQpdBpCQTKQ&index=3&t=2s |
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Palestra: Respondendo a Dúvidas sobre as Categorias Econômicas de Custeio e de Capital. |
1.602 visualizações |
https://www.youtube.com/watch?v=b1Bjh9pDVy4&list=PL1DvWZNqAtqLqZqMHpL3-tRQpdBpCQTKQ&index=4 |
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Quarta Palestra: Respondendo a Dúvidas sobre a Nova Resolução do PDDE nº 15/2021 – Compras pela Internet, Composição de Valores de Programas Diferentes, Aplicativo Clique Escola e Sistema PDDE INFO/Consulta Escola. |
4.432 visualizações |
https://www.youtube.com/watch?v=WcExd5q5UoM&list=PL1DvWZNqAtqLqZqMHpL3-tRQpdBpCQTKQ&index=1 |
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Capacitação virtual sobre prestação de contas do PDDE |
2.845 visualizações |
https://www.youtube.com/watch?v=5wsBtXIDPf0&list=PL1DvWZNqAtqLqZqMHpL3-tRQpdBpCQTKQ&index=2 |
||
Contas Online SiGPC – Sistema de Gestão de Prestação de Contas |
2.273 visualizações |
https://www.youtube.com/watch?v=QHk743in8DE&list=PL1DvWZNqAtqLqZqMHpL3-tRQpdBpCQTKQ&index=5 |
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Webinar sobre a execução dos recursos do PDDE |
50 mil visualizações |
15/03/2022 |
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Webinar – Como utilizar os recursos nas contas do |
45 mil visualizações |
28/06/2022 |
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Webinar Proteja e PDDE: Ministério da Saúde e FNDE juntos na prevenção da obesidade infantil |
1.101 visualizações |
22/11/2022 |
https://www.youtube.com/watch?v=Dv7Qu1hLrq4 |
Fonte: COMAG/CGDME/DIRAE/FNDE
Os cursos presenciais e à distância foram realizados e os cursos EAD estão disponíveis na plataforma Formação pela Escola (FNDE) e nos sites dos Cecampes (tabela abaixo).
As informações sobre o monitoramento do PDDE encontram-se na página do Programa em "Monitore o PDDE”, que podem ser acessadas aqui.
O montante devido, anualmente, às escolas públicas com UEx e às escolas privadas de educação especial, é calculado pela soma do valor fixo, definido por tipo de estabelecimento de ensino, com o valor variável, de acordo com o número de estudantes matriculados na educação básica do estabelecimento de ensino que foram declarados no Censo Escolar do ano anterior ao do repasse. Em 2022, o FNDE ampliou o valor fixo de R$ 1.000,00 para R$ 1.250,00 para todos os estabelecimentos de ensino. Além disso, aumentou os valores repassados para os estudantes da Educação Especial Pública.
Desde 2021, o FNDE passou a repassar os recursos financeiros referentes à Parcela Desempenho do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Essa parcela é repassada para as escolas com melhor desempenho na execução do PDDE e é calculada com base no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada-IdeGES. O Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE) é um instrumento para mensurar o desempenho da gestão descentralizada do PDDE em todo território nacional, a fim de viabilizar iniciativas de monitoramento e avaliação, orientar a ação governamental para melhoria do desempenho do Programa, favorecer o exercício do controle social e reconhecer iniciativas exitosas de gestão. A análise refere-se ao componente Básico do PDDE, isto é, sem considerar a gestão das ações integradas. Em 2022 houve ampliação das escolas contempladas, passando para 20,2 mil escolas. O repasse da parcela desempenho também foi ampliado para 122 milhões de reais.
Fonte: SAE. Elaboração: COMAG/CGDME/DIRAE – Painel BI
O Programa Primeira Infância na Escola é voltado para promover iniciativas, em regime de colaboração, que elevem a qualidade da educação infantil, potencializando o desenvolvimento integral e promovendo a aprendizagem das crianças de 0 a 5 anos de idade. Participam do Programa as Entidades Executoras (EEx), representadas pelas secretarias de educação municipais, estaduais e distrital, por meio de instrumento próprio a ser disponibilizado pelo MEC, no módulo PAR 4 do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – Simec. A seleção das escolas é feita no sistema e no prazo estipulado pelo Ministério de Educação (MEC).O primeiro pagamento ocorreu em 2022 e 7.276 escolas foram contempladas, num repasse total de R$ 46 milhões.
Fonte: SAE. Elaboração: COMAG/CGDME/DIRAE – Painel BI
Acesse o Guia Prático e confira todas as dicas, orientações e sugestões dos cursos acerca dos programas gerenciados pelo FNDE.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Saúde elaboraram um boletim informativo sobre como as escolas participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) podem reforçar a atuação da Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja). O objetivo é orientar sobre a destinação de recursos financeiros de custeio e de capital do programa para ações que incentivem hábitos alimentares saudáveis e que aprimorem a infraestrutura escolar para a prática de atividade física.A parceria foi desenvolvida por meio de reuniões realizadas entre as equipes da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN), do Ministério da Saúde, e da Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar (CGAME), do FNDE, durante o primeiro semestre de 2022. Os encontros identificaram possibilidades e oportunidades para ampliar as ações de prevenção da obesidade nas escolas por meio de uma ação integrada entre saúde e educação, ajudando técnicos e gestores escolares com a melhor estratégia de execução dos recursos ofertados pelo PDDE.O Boletim Informativo PDDE e Proteja pode ser acessado aqui.