Relatório de Gestão 2022
Apresentação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) existe há mais de 50 anos e, além de sua própria identidade, é muito conhecido pelo que trabalhou para produzir ao longo desse período: os Programas de Transporte, de Alimentação Escolar, de Livros Didáticos, de Educação Infantil; o Dinheiro Direto na Escola; o FUNDEB; o Salário-Educação; o Fies. Com isso, o FNDE pode ser percebido em muitos nomes, todos com um mesmo foco: desenvolver a educação brasileira.
A educação é um direito constitucional e sua garantia é feita em regime de colaboração entre todas as esferas de Governo: federal, estadual e distrital, municipal. Na esfera federal, o Ministério da Educação é o principal responsável por conceber as políticas educacionais. Quando essas políticas precisam irradiar-se pelo país, o FNDE entra em cena por sua missão de “prestar assistência técnica e financeira e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos”.
Por ser uma instituição pública, o FNDE preocupa-se em garantir transparência e prestar contas à sociedade e aos órgãos de controle. Por isso, este espaço virtual foi criado para apresentar um Relatório de Gestão integrado, dinâmico, transparente e amigável, para viabilizar que as instituições e os cidadãos possam acompanhar e contribuir para a melhoria da atuação do FNDE, como forma de também contribuir para a garantia do direito à educação de todos os brasileiros.
As exigências requeridas para a elaboração de um Relatório de Gestão Integrado favorecem a interação não apenas entre as unidades do FNDE, mas também entre a Autarquia e os beneficiários de seus programas, os quais se complementam de modo a formar uma Política Educacional que alcança todo o país.
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Por ser um conteúdo disponibilizado ao longo do exercício, ocorrem alterações ao longo do ano, com incremento e aprimoramento das informações. O esquema abaixo sintetiza as datas de referência para a apresentação do Relatório de Gestão referente ao ano de 2022:
