Código de Ética do FNDE
Publicado em
05/08/2021 18h44
Atualizado em
05/12/2023 12h03
- Portaria nº 283, de 5 de dezembro de 2002: aprovar na forma do anexo à presente Portaria, o Código de Ética dos servidores do FNDE, em conformidade com o Decreto nº 1.171/1994.
- Portaria nº 588, de 14 de julho de 2017: aprova o regimento interno da Comissão de Ética do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na forma anexa desta Portaria.