Código de Ética do FNDE
Publicado em
05/08/2021 18h44
Atualizado em
21/02/2025 09h04
- Portaria nº 442, de 7 de agosto de 2023 - aprova o Código de Ética Profissional dos Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e revoga a Portaria FNDE nº 283, de 5 de dezembro de 2002.
- Portaria nº 283, de 5 de dezembro de 2002 - aprova, na forma do anexo à presente Portaria, o Código de Ética dos servidores do FNDE, em conformidade com o Decreto nº 1.171/1994.
- Portaria nº 588, de 14 de julho de 2017 - aprova o regimento interno da Comissão de Ética do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na forma anexa desta Portaria.
