Passo a passo

Os pedidos de acesso à informações produzidas ou custodiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são registrados na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR).

Identificação

Para registrar um pedido de acesso à informação na Plataforma Fala.BR, o usuário deve primeiro se identificar. Para usar a Conta gov.br, basta clicar em um dos botões indicados na imagem abaixo:

Caso prefira, usuário pode preencher uma caixa de seleção para que sua identidade seja preservada no pedido de acesso à informação:

Órgão destinatário

Preencha os dados referentes ao órgão destinatário ou acesse o endereço eletrônico do formulário preenchido com os dados do FNDE.

Quando os dados do órgão já estão preenchidos, não é necessário preencher o campo "Esfera", basta ignorar o campo vazio. Se o campo for ativado por clique ou foco, torna-se obrigatório e, no caso do FNDE, deve ser preenchido com "Federal".

Descrição

Em seguida, informe o assunto, preencha o resumo do pedido (campo obrigatório), e registre seu relato no campo "Fale aqui".

Se necessário, é possível inserir arquivos de texto (.pdf, .doc, .docx, .txt), imagens (.jpeg, .png, .bmp), planilhas (.xls, .xlsx) e multimídia (.mp3, .mp4).

Revisão

Ao clicar em "Avançar", é exibida uma tela de revisão com os dados do pedido de acesso à informação. Verifique os dados preenchidos e clique em "Concluir".

Prazos

Seu pedido de acesso à informação será recebido pela equipe responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do FNDE, que deve responder ao pedido em 20 dias corridos, a contar do registro na Plataforma Fala.BR. Esse prazo pode ser prorrogado por até 10 dias, mediante justificativa.