Parecer da AGU exclui parcerias com entidades do terceiro setor das despesas com pessoal
Entendimento foi apresentado durante reunião da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios
Entendimento foi apresentado durante reunião da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios
Ficam isentos valores recebidos após edição do Marco Regulatório do Fomento à Cultura
Pedido foi encaminhado nesta terça-feira (17/12) com o indicativo de que as partes devem finalizar as negociações até fevereiro de 2025; condições gerais do acordo já foram firmadas
Imóvel apresentava riscos iminentes à segurança de cerca de 100 famílias, que serão inseridas em programas sociais
Até o final da tarde desta segunda-feira (16/12), horas antes do fim do prazo indicado pela AGU, 7 dos 12 vídeos já haviam sido removidos
Notificação extrajudicial apresentada nesta sexta-feira (13/12) destaca que conteúdo viola o direito à informação e extrapola os limites da liberdade de expressão
Durante solenidade de lançamento, advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, ressaltou papel da instituição na construção do documento
Temas foram debatidos durante Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica, realizada em Belém (PA)
Participação da AGU teve com principal objetivo dar segurança jurídica ao texto
Reconhecimento jurídico permite aprofundar parcerias e iniciativas voltadas à pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras
Recurso esclarece que União não pretende questionar mérito nem atrasar decisão da Corte que autoriza manejo da espécie
Durante evento em Brasília, advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, ressaltou papel da instituição para impulsionar o desenvolvimento do país
"AGU Recupera" pede o pagamento de R$ 36,8 milhões pelos danos à Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa
Ação conjunta de divulgação do programa foi lançada nesta quinta-feira (12/12), nas redes sociais dos órgãos federais
Estruturação da Procuradoria Nacional da União de Negociação, que já possibilitou a realização de 133 mil acordos, foi finalista na categoria Advocacia
Decisão do ministro Dias Toffoli constata descabimento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra decreto que detalha competências da AGU
Evento ocorre em Brasília e conta com a participação de gestores, membros e servidores que atuam em todo o Brasil
Parecer de Força Executória baseia-se em decisão do STF e esclarece procedimentos para liberação de restos a pagar e de recursos orçamentários de 2024 e 2025
Jorge Messias participou nesta terça-feira (12/10) de entrevista ao vivo no programa A Voz do Brasil
Levantamento realizado pelo Observatório da Democracia da AGU e pelo Ipespe mostra que 70% da população brasileira preferem o regime aos demais existentes
Evento teve início nesta terça-feira (10/12), com o lema “O trabalho da advocacia pública resolutiva”
Ação civil pública visa a proteger a zona costeira e requer dos infratores a recuperação dos danos ambientais
Com o fim de processo judicial, mais de 110 hectares de área serão incorporados ao Parque Nacional de Jurubatiba
Tribunal acolhe recurso Advocacia-Geral e destaca responsabilidade empresarial na regularização de atividades potencialmente poluidoras
Em audiência pública no STF, Advocacia-Geral reafirma necessidade de reconhecer a singularidade das atuais relações trabalhistas
O objetivo é estabelecer diretrizes que permitam a convivência harmônica e a preservação da área de proteção
Honraria reconhece atuação em prol do aperfeiçoamento e fortalecimento da advocacia pública
Decisão reforça importância de parcerias institucionais na defesa do patrimônio público e na promoção da justiça
Gastos serão 17% menor com redução anual de R$ 2,2 milhões