União pedirá desculpas a familiares de desaparecidos políticos vítimas da ditadura
Cerimônia reconhecerá negligência na identificação e manejo de ossadas encontradas da vala clandestina de Perus
Últimas Notícias
Publicado em
20/07/2020 15h24
Atualizado em
17/02/2025 10h23
Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado terá novos participantes
AGU participou de reunião que marcou a entrada de Argentina e El Salvador, além da incorporação da Espanha como convidada especial
AGU garante fiscalização mais rigorosa sobre comércio de ouro
STF julgou inconstitucional a presunção de legalidade e boa-fé na compra do minério com base em informações arquivadas
Celebração do Dia Internacional da Mulher tem medidas para fortalecer liderança feminina na AGU
Iniciativas como o programa PGU Delas e conquistas no âmbito do Selo PNUD de Igualdade de Gênero marcaram o evento, na Escola Superior da AGU
AGU cobra R$ 25,2 milhões em ações contra autores de feminicídio
Procuradoria-Geral Federal ajuíza 100 ações regressivas com objetivo de reaver valores pagos pelo INSS a dependentes das vítimas
AGU estabelece cotas para mulheres em cargos de liderança
A medida busca promover equidade de gênero e diversidade racial no âmbito da instituição
AGU, MEC e Recife celebram acordo para repasse de R$ 900 milhões à educação
Conciliação encerra ação sobre repasses do Fundef e destina verbas ao município
STF indica que manterá limites de dedução com educação no IRPF
Corte já formou maioria em julgamento do tema, acolhendo tese defendida pela AGU. Votação se encerra nesta sexta-feira (21/03) no Plenário Virtual
AGU pede condenação de médico que apontou mamografia como causa de câncer
Ação Civil Pública cobra R$ 300 mil por danos morais coletivos e pede remoção de conteúdo das redes sociais
AGU evita perda de R$ 10 bilhões no STJ em disputa de terras no Paraná
Tribunal rejeitou ação de empresa que alegava ter direitos sobre terras da ferrovia São Paulo-Rio Grande
AGU evita desembolso de R$ 3,4 bi ao manter regra do salário-família
Procuradores federais demonstraram ao TRF4 legalidade do limite de 14 anos para pagamento do benefício
Médica é condenada por improbidade ao descumprir jornada de trabalho no INSS
Além da perda do cargo, ex-perita terá que ressarcir o prejuízo à autarquia e pagar multa
Meta remove conteúdo desinformativo sobre Prouni e Fies a pedido da AGU
Plataforma de redes sociais foi notificada para excluir material que oferecia consultoria para fraudar benefícios educacionais
AGU e TRT-24 celebram acordo para agilizar conciliações em processos trabalhistas
Parceria beneficiará processos envolvendo autarquias e fundações públicas de Mato Grosso do Sul
AGU garante continuidade da assistência à saúde de indígenas Yanomami em Roraima
Atuação em conjunto com a AgSUS demonstrou ilegalidade da greve dos trabalhadores convocada para esta segunda-feira (17)
AGU evita moratória dos mutuários do FIES no Rio Grande do Sul
Decisão garante manutenção do programa de financiamento da educação
Parceria com TRF6 vai agilizar tramitação de processos e incentivar acordos judiciais
Cooperação entre AGU e tribunal prevê elaboração de plano de trabalho e aprimoramento da gestão de precedentes jurídicos
Justiça confirma regulamentação de transporte fretado de passageiros
Atuação da AGU preserva a competência a ANTT contra concorrência desleal no setor
Corte internacional reconhece Acordo de Alcântara como positivo aos direitos quilombolas
Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou responsabilidade do Estado na violação de direitos, mas avaliou favoravelmente ações do governo
AGU amplia atuação em defesa da recuperação dos biomas brasileiros
Em menos de 90 dias foram ajuizadas 13 ações contra infratores ambientais em 11 estados num total de R$ 801 milhões
AGU defende destinação a fundos públicos de condenações em ações civis trabalhistas
STF deu início a julgamento de ação contra envio dos recursos a entidades definidas pela Justiça do Trabalho
Parecer da AGU orientará cumprimento da sentença de corte internacional por desaparecimento de trabalhador rural na Paraíba
Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos foi anunciada nesta terça-feira (11/3)
Advogado-geral da União defende papel da educação no fortalecimento da democracia
Jorge Messias participou do lançamento do MBA em Comunicação Digital e Defesa da Democracia, promovido em parceria com a FGV
Acordo com Correios põe fim à disputa sobre PIS-Cofins
Negociação com a Advocacia-Geral da União resolve processos que tramitavam há mais de 10 anos
AGU evitou perda de R$ 1,9 trilhão para União com vitórias e acordos judiciais
Resultado reúne atuação institucional no Judiciário nos últimos dois anos. Vitórias nos tribunais superiores foram decisivas para o desempenho positivo
Administração pública tem autonomia para atuar em crises sanitárias
TRF4 confirma que o Poder Judiciário não deve interferir na gestão administrativa
AGU confirma legalidade do reenquadramento tarifário de usina fotovoltaica
Decisão do TRF4 garante à Aneel possibilidade de corrigir distorções nas tarifas
AGU e FGV promovem MBA em Comunicação Digital e Defesa da Democracia
Ministros Jorge Messias e Alexandre de Moraes participam da aula inaugural nesta terça-feira, 11 de março
AGU recuperou aos cofres públicos R$ 244 bilhões nos últimos cinco anos
Desempenho é fruto de investimentos em tecnologia, processos de trabalho, pessoas e do compromisso dos advogados públicos federais com resultados
Programa de igualdade racial na advocacia pública colhe primeiros frutos
Há um ano o Esperança Garcia auxilia alunos negros a ingressarem em carreiras da área jurídica
