Institui os procedimentos de seleção e habilitação de propostas para a construção de Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil e Ônibus para o Transporte Escolar no âmbito do Novo PAC - 2ª etapa.
2025
Publicado em
08/01/2025 09h27
Atualizado em
24/02/2025 11h17
Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, quedispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunosda educação básica no âmbito do Programa Nacional deAlimentação Escolar - PNAE.
Estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos articuladores da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral - Renapeti.
Estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos articuladores da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das Adolescências - Renapea.
