RESOLUÇÃO Nº 14, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Altera a Resolução CD/FNDE nº 3, de 29 de abril de 2020, e a Resolução CD/FNDE nº 4, de 4 de maio de 2020, que estabelecem os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal, no âmbito do Plano de Ações Articuladas -PAR.
Atualizado em
19/08/2024 10h11