RESOLUÇÃO Nº 12, DE 6 DE AGOSTO DE 2024.pdf
Institui os procedimentos para a prestação de assistência técnica e financeira para a reconstrução das redes físicas escolares públicas aos municípios do Rio Grande do Sul e mestado de calamidade pública ou situação de emergência
reconhecido pelo Poder Executivo federa
Atualizado em
08/08/2024 09h55