RESOLUÇÃO CD_FNDE Nº 23, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros destinados às escolas públicas de anos finais do Ensino Fundamental participantes do Programa Escola das Adolescências de que trata a Portaria MEC nº 635, de 10 de julho de 2024
Atualizado em
30/10/2024 08h46