RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CD-FNDE Nº 5
No preâmbulo da Resolução CD/FNDE nº 5, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 69-B, de 10 de abril de 2024, Seção 1, Edição Extra, página 33, que trata de alteração da Resolução CD/FNDE nº 18, de 22 de outubro de 2021, que estabelece diretrizese orientações para o apoio técnico e financeiro aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal no âmbito da execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
Atualizado em
09/07/2024 13h21
Publicação da Retifica a Resolução CD-FNDE nº 5, de 9.4.2024.pdf