PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 09, DE 20 DE MAIO DE 2024
Institui procedimentos para a assistência financeira para as redes de ensino federal, estadual e municipal de educação básica do Estado do Rio Grande do Sul, em caráter emergencial, para os municípios listados na Portaria SEDEC/MDR nº 1.377, de 5 de maio de 2024, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ou outra que venha a substituí-la, no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Atualizado em
09/07/2024 13h07